Atenção do governo aos trabalhadores do campo alavanca a agricultura familiar

No Brasil, 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa e mais de 60% do leite consumido são provenientes da agricultura familiar. E os trabalhadores do campo vêm sendo atendidos ao longo dos últimos 12 anos por políticas públicas voltadas à pequena e média produção, e também por meio da Reforma Agrária, a maior já realizada Brasil.

E mais do que terra, estes trabalhadores conquistaram o direito de plantar, colher e viver com dignidade. Em vez de abandonados à própria sorte como no passado, os assentados passaram a contar com crédito, assistência técnica, construção e reforma de moradias, abertura de estradas, instalação de água e luz elétrica, sementes de alta qualidade, garantia da venda da produção e ampliação dos níveis de escolarização, entre outros benefícios.

Juntos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff promoveram um número recorde de assentamentos, de acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 771 mil famílias receberam o título de propriedade de terras nos últimos 12 anos, mais da metade do total de beneficiados em toda a história da reforma agrária no Brasil.

Foram criados 3.902 assentamentos em todos os estados brasileiros, somando 51 milhões de hectares, o equivalente aos territórios do Ceará e do Mato Grosso do Sul juntos, ou a 56% de todas as terras já disponibilizadas para a Reforma Agrária na história do Brasil.

No dia 27 de agosto (quarta-feira), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – através do programa de regularização fun diária em terras públicas da Amazônia Legal – destinou 3,2 milhões de hectares de terras federais à reforma agrária e à conservação do meio ambiente nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. O anúncio foi feito durante evento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília.

Do total de terras repassadas, 86 mil hectares serão destinados para a Reforma Agrária nos estados do Amazonas e Pará, chegando, com isso, a 140 mil hectares para este fim. Sendo que 62,5 mil hectares beneficiarão 806 famílias amazonenses com ampliação da reserva legal do Projeto de Assentamento Acari, nos municípios de Borba, Novo Aripuanã e Apuí (AM).

No ano passado o número de assentamentos cresceu 31% em relação a 2012; o governo Dilma promoveu o assentamento de 30.359 famílias em 316 mil hectares.

Agricultura familiar - A assistência técnica, que beneficiou 349 mil famílias em 2013, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), será estendida a outras 100 mil até o final de 2014. A estimativa é de que depois de cinco anos de experiência, cada família assentada gere um valor de produção equivalente a dois salários mínimos mensais. O governo Dilma também criou a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que terá entre suas missões levar tecnologias desenvolvidas pela Embrapa aos pequenos e médios produtores.

Entre 2003 e 2013, o total de crédito oferecido pelo governo para melhorar e aumentar a produção chegou a R$ 6,4 bilhões. De acordo com o Incra, em dez anos foram construídas 470 mil moradias nos assentamentos; 150 mil famílias assentadas conquistaram acesso à agua e 385 mil alunos já foram beneficiados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), com acesso ao Ensino Médio e Superior e à Especialização.

O investimento nas populações rurais, da Reforma Agrária ou não, passa, necessariamente, pelo incentivo à Agricultura Familiar, de onde vem grande parte dos alimentos consumidos no País.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) já existia antes de Lul a chegar ao poder em 2003, mas 76% dos estabelecimentos familiares não tinham acesso ao programa. Lula e Dilma ampliaram o alcance do Pronaf ao Brasil inteiro (hoje presente em 5.454 municípios) e multiplicaram em mais de dez vezes o volume de crédito disponível, que alcançou R$ 24,1 bilhões para a safra 2014/2015. Houve também ampliação do público beneficiado (mulheres, jovens, pescadores artesanais, extrativistas) e novas atividades financiadas (agroflorestal, agroindustrial, cooperativista) com juros abaixo da inflação.

“Sem sombra de dúvidas, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 é o maior plano até então realizado. Nós queremos que os agricultores deste país, os pequenos agricultores deste país, tenham acesso às melhores condições possíveis para investir, para adquirir máquinas e equipamentos que melhorem a produtividade da sua propriedade e, ao mesmo tempo, e por isso, gerando mais empregos e renda”, destaca a presidenta Dilma Rousseff.