Modelo de compras municipais favorece economia local

Pregão inédito realizado em Itabira (MG) chama a atenção de prefeituras de todo o país.

O primeiro teste para a proposta de desenvolvimento econômico local prevista na nova lei do Supersimples ocorre no dia 29 de agosto(sexta-feira), em Itabira (MG). O município mineiro realiza pregão inédito no país, que privilegia micro e pequenas empresas locais, adotando um modelo que pretende manter na cidade boa parte dos R$ 250 milhões que a prefeitura reserva para compras por ano. O Supersimples nacional, sancionado no início de agosto, estabelece tratamento diferenciado e simplificado para promover o desenvolvimento municipal e regional.

“Recursos da ordem de R$ 1 milhão permanecerão no município neste primeiro pregão, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região”, declarou o procurador-geral de Itabira, Daniel Lança. “As legislações municipais que regulam aquisições públicas são um importante instrumento de evolução das licitações e podem trazer inúmeros avanços ao regime instituído pela lei 8.666”, analisou o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, durante seminário promovido na cidade.

Neste pregão presencial, uma espécie de “leilão invertido” onde vence quem apresenta o menor preço, a prefeitura vai comprar cestas básicas e produtos diversos, como purificador de água, bebedouro, aparelho de ar condicionado, ventilador de coluna e equipamento para captar sinais de satélite. Por ser o primeiro pregão neste formato no país, a iniciativa está chamando a atenção de outras prefeituras, que pretendem adotar o modelo.

No caso de Itabira, além da previsão em lei nacional (Supersimples), há uma legislação local para aquisição pública, sancionada em abril. A cidade tem cerca de quatro mil micro e pequenas empresas que estão recebendo orientações e apoio da prefeitura para participar do pregão sem burocracia. Em Minas Gerais, segundo dados do Sebrae, as micro e pequenas empresas representam, em 2010, 99,2% do total de empresas formais do estado mas a participação delas em compras públicas foi de apenas 0,5%.

"Por meio das compras públicas estamos propondo um pacto com o comércio local para fomentar os pequenos negócios, promovendo assim o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade", afirmou o prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena. “Queremos fazer de nossa cidade o melhor lugar do mundo para se iniciar e manter uma empresa em funcionamento”, ressalta o prefeito, no pacto firmado com a Associação Comercial e a Câmara de Dirigentes Lojistas do município.

Além de aumentar a circulação de riquezas no próprio município e gerar empregos, o modelo de Itabira é uma alternativa para a migração de uma economia hoje baseada na mineração para um sistema com menor dependência, potencializando a geração de outros negócios para o mercado local.