Pluralidade cultural incentivando os cidadãos

Nos últimos 12 anos, os governos Lula e Dilma destinaram verbas para a cultura e instituíram políticas que facilitaram a inclusão social, como o programa Cultura Viva, criado para estimular e fortalecer no País a rede de criação e gestão cultural, tendo como base os Pontos de Cultura. Neste programa, entidades sem fins lucrativos recebem recursos públicos por meio de editais para desenvolver atividades como ações de comunicação, cultura e mídia livre, cultura e educação e cultura digital. Esta iniciativa foi implementada em 2005 pelo Ministério da Cultura.

“Os 42 milhões pessoas que levamos para a classe média representam uma Argentina e um Uruguai somados. São novos cidadãos consumidores que não querem saber só de renda do salário, querem usufruir de todos os benefícios da civilização, dos quais a cultura é o ápice. A inclusão social precisa ser acompanhada de inclusão cultural para que tenhamos cidadãos mais conscientes”, afirmou Dilma Rousseff, candidata à reeleição.

No Programa de Governo da presidenta Dilma Rousseff para o segundo mandato, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) continuará sendo fortalecido, assim como todas as políticas públicas integradas decorrentes de sua criação, com objetivo de promover avanços na área cultural. A adoção de medidas para a aceleração da implantação do Vale Cultura também ajudará a criar uma nova geração de consumidores culturais, favorecendo e estimulando a produção nacional.

Haverá a ampliação e o fortalecimento dos Pontos de Cultura, que propiciarão espaços comunitários para a expressão cultural plena. O Sistema Nacional de Cultura é um dos grandes avanços da gestão Dilma Rousseff. Ele estrutura o setor e permite à União repassar recursos aos estados, que ficarão com uma parte e repassarão o restante para os municípios. Todos os estados brasileiros aderiram ao SNC, e seis deles (Acre, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia) já completaram todo o processo necessário para o repasse dos recursos.

Produção audiovisual-Outro estimulo à Cultura foi a criação do programa Brasil de Todas as Telas, que tem o objetivo de promover a indústria audiovisual, com a liberação de R$ 1,2 bilhão para desenvolvimento de novos projetos e obras audiovisuais, produção e difusão de obras nacionais na TV e no cinema, capacitação e formação profissional, além da implantação e modernização de salas de cinema. Esta iniciativa tem pontos comuns com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação.

Para este ano, já estão disponíveis R$ 61 milhões para o desenvolvimento de novos projetos, somados a R$ 33 milhões para iniciativas que já estão em processo de seleção. A meta é alcançar 450 projetos de novas obras audiovisuais com núcleos de criação espalhados pelo país. No campo da capacitação e formação profissional, o Pronatec Audiovisual atuará na educação de jovens para funções técnicas da produção audiovisual: serão oferecidos 20 cursos em 12 capitais e a intenção é beneficiar cinco mil jovens e profissionais envolvidos no setor.

Quanto à modernização e construção de salas de cinema, a candidata à reeleição, Dilma Rousseff, informa que 245 novos espaços foram implantados nos últimos três anos de seu governo. Também há investimento na produção de filmes e séries de TV com conteúdo nacional, que contará com apoio de R$ 700 milhões. Só no ano passado foram colocados à disposição R$ 375 milhões somados a outros R$ 325 milhões que estão em processo de seleção. A meta é produzir 300 novos longas e 400 series de TV, totalizando duas mil horas de conteúdo de produção independente para salas de cinema e TVs abertas e por assinatura.

Inclusão social-Outra iniciativa importante para promover o acesso à cultura são os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), idealizados em 2010. Essas unidades integram, num mesmo espaço, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital, e promoção da cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras. Por meio da parceria entre União e municípios, 357 Centros estão em construção, com unidades já inauguradas nas cinco regiões do País.

Dos espaços já entregues, 21 são de 3.000 m² e apenas um de 7.000 m². Os municípios beneficiados pertencem aos estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Mato Grosso, Minas Gerais, Ceará e Bahia. A gestão dos Centros é compartilhada entre as prefeituras e a comunidade, com a formação de um Grupo Gestor, que fica encarregado de criar um Plano de Gestão, e também conceber o uso e programação dos equipamentos. Desde 2011, data de lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal já investiu R$ 372 milhões na construção dos CEUs.