O futuro já chegou com Dilma e Temer

O ano de 2014 caminha para um momento decisivo. Já realizamos com competência um dos maiores eventos esportivos do mundo. Fizemos a Copa das Copas. Agora, nos preparamos para decidir os próximos quatro anos do Brasil; o momento de irmos às urnas se aproxima. Para nós, trabalhadores, o governo Dilma e Temer foi de muitas vitórias e avanços em nossas mais intrínsecas demandas, sejam elas no aspecto horizontal ou específico.

Com o fechamento deste ciclo, fica evidente que o atual governo conseguiu aprovar até mais projetos para os trabalhadores do que Lula. Não tivemos um único retrocesso neste período. Obviamente queremos e necessitamos de mais. Precisamos lutar para tirar os ranços que sobraram de anos de recessão, desemprego altíssimo e desvalorização da classe trabalhadora, causados por um governo neoliberal, que levou o povo para o lado mais sombrio de sua realidade.

O governo Dilma/Temer consolidou mudanças significativas na estrutura do País, que mudarão completamente nossa realidade já num futuro próximo. Os avanços na pauta trabalhista são inegáveis. Começamos pelo reconhecimento da economia forte, o prestígio do movimento sindical junto ao governo e a organização dos movimentos, que nos levaram a alcançar índices importantes de aumento real nos salários. Nesta gestão, 89,3% das categorias obtiveram reajuste salarial superior à inflação segundo o Dieese.

A visibilidade e o espaço que o movimento sindical, por intermédio das centrais, obteve no atual governo são ilustrados pelos quase vinte projetos aprovados no Congresso Nacional que beneficiam diretamente os trabalhadores.

A Lei da Valorização do Salário Mínimo foi estendida até 2015 e garantirá a correção da remuneração de 48,2 milhões de pessoas que têm o rendimento atrelado ao mínimo, além de preservar seu poder aquisitivo. Para os trabalhadores domésticos, a aprovação da Emenda Constitucional 72 deu à categoria a segurança já prevista pela CLT a todos, acabando com um dos poucos resquícios do trabalho análogo à escravidão existentes no Brasil.

Reafirmando seu compromisso com nossa juventude, o governo aprovou o Plano Nacional de Educação, que eleva o investimento na área para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País até 2024. Este projeto, aliado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), mudará completamente o Brasil, ampliando a formação profissional do trabalhador e o desenvolvimento produtivo e intelectual da Nação - até agora, 4,6 milhões de pessoas foram beneficiadas pela iniciativa segundo o governo federal. Na mesma toada, o Vale-Cultura institui o Programa de Cultura do Trabalhador, fomenta e amplia o conhecimento e lazer da sociedade.

Com o mesmo ideal de proteção, o Marco Civil da Internet nasceu da posição altiva do executivo de proteger o patrimônio nacional - haja vista a espionagem perpetrada pelos Estados Unidos -, bem como garantir a liberdade de informação, segurança de dados e maior democracia no setor.

Além do cuidado com as informações, a proteção da dignidade do povo brasileiro e o combate à exploração dos trabalhadores se fizeram presentes com a aprovação da Emenda 81/14, que expropria propriedades urbanas e rurais nas quais haja trabalho escravo.

A correção anual da tabela do Imposto de Renda e a isenção do IR em valores de participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas até o limite de R$ 6 mil; a licença-maternidade de seis meses com isenção tributária para as empresas; a desoneração da folha de pagamento para o setor de serviços; e o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço ampliam a formalização do mercado de trabalho e a segurança do trabalhador. Além disso, o reconhecimento do trabalho a distância; criação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista e o sistema de inclusão previdenciária para os trabalhadores de baixa renda ampliam esta seara.

E não para por aí. As conquistas setoriais também foram substanciais. Agentes penitenciários agora têm mais segurança ao portarem suas armas também fora do horário de serviço. As famílias dos taxistas conquistaram a garantia de exercer a função após a morte destes trabalhadores com a hereditariedade da licença.

Para os motociclistas, o adicional de 30% sobre o salário por periculosidade permite que o trabalhador invista em sua proteção. O aditivo à remuneração dos vigilantes também reconhece o perigo pelo qual estes trabalhadores passam. A Lei do Piso Nacional dos Agentes de Saúde valoriza a categoria e melhora sua condição de trabalho. Agora, a pessoa com deficiência tem assegurado o direito à aposentadoria.

Os avanços na pauta trabalhista foram incontestáveis, fruto do apoio do atual governo ao movimento sindical. A classe trabalhadora hoje é mais valorizada e sabe que precisa de ainda mais conquistas. Cabe a nós, então, decidirmos se o Brasil permanecerá na trajetória de desenvolvimento com inclusão e progressos sociais. Caso contrário, voltaremos em direção ao retrocesso das políticas neoliberais antinacionais.

. Por: Antonio Neto*, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo e da Direção Nacional do PMDB.