Governo define políticas para fortalecer o médio produtor rural

A presidenta Dilma Rousseff disse que os R$ 180 bilhões destinados para o agronegócio brasileiro este ano também visam fortalecer os produtores de médio porte. A declaração foi feita em entrevista coletiva, concedida no dia 05 de setembro(sexta-feira), após visita à Expointer, que ocorre em Esteio (RS).

“Tinha uma política para os grandes e uma política para os pequenos, e o produtor médio ficava sem uma visão específica para ele. Daí, foi criado o Pronamp – Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural. Este programa agora encorpou. Para este segmento, colocamos nesta safra R$ 16 bilhões”, explicou Dilma.

O Pronamp é voltado para proprietários rurais, posseiros, arrendatários ou parceiros que tenham, no mínimo, 80% de sua renda bruta anual originária da atividade Agropecuária ou Extrativa Vegetal; e possuam renda bruta anual de até R$ 1,6 milhão. Estes empreendedores rurais podem financiar investimentos individuais ou coletivos relativos a bens e serviços necessários ao empreendimento, como construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes; e obras de irrigação, açudagem, drenagem, proteção e recuperação do solo.

Armazenagem - O Governo Dilma criou no ano passado o Programa de Armazenagem. São R$ 25 bilhões em crédito – R$ 5 bilhões por ano – para os produtores rurais ampliarem sua capacidade de armazenamento. O governo espera, com isso, reduzir problemas logísticos de escoamento da produção em pico de safra e permitir aos produtores escolher o melhor momento de escoamento e comercialização de seus produtos.

“Não é possível utilizar as rodovias como locais de armazenagem nos caminhões. Então, para que na safra você não tenha congestionamento é fundamental ampliar a infraestrutura e fazer armazenagem e espelhar por todo o Brasil”, destacou a presidenta.

A iniciativa é operada pelo Banco do Brasil e beneficia pequenos e médios agricultores, cooperativas e produtores de cereais, que podem tomar crédito para, por exemplo, ampliar e/ou construir novos armazéns, destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos e hortaliças. De acordo com o banco, é possível financiar até 100% do valor do projeto, pagando juros de 4,0% a.a. O prazo de pagamento é até 15 anos, incluídos até 3 anos de carência, e as parcelas são semestrais ou anuais. Até agora, já foi movimento quase R$ 5 bilhões por meio do programa.

Subsídio à produção - Desde 2011, o governo vem ampliando o apoio para a agricultura familiar e o agronegócio, estimulando inclusive a inovação do segmento. Só para Safra 2014, foi destinado R$ 180 bilhões em crédito. Deste montante, R$ 24 bilhões são exclusivos para os produtores familiares. Com este reforço, o setor deve produzir 200 milhões de toneladas de grãos.

Em duas décadas, o Brasil se tornou grande fornecedor de alimentos, proteína e grãos no mundo. O País incentiva o setor do agronegócio por meio de política de crédito subsidiado.

“Temos uma clara política baseada na subvenção, que significa para a agricultura familiar, juros negativos; e para a agropecuária, a maioria dos juros negativos. Para vocês terem uma ideia, dos R$ 156 bilhões, R$ 132 bilhões são juros subsidiados”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff.