Drummond | as implicações fiscais dos aplicativos de celular

Tributos americanos devem ser pagos mesmo que a empresa não tenha endereço fixo nos Estados Unidos.

Desenvolvedores brasileiros de aplicativos para dispositivos móveis podem estar criando grandes passivos fiscais nos Estados Unidos. O alerta, feito pela consultora tributária Carolina Cunha, da Drummond (www.drummondcpallc.com), é válido para todas as empresas e pessoas físicas com apps disponibilizados em servidores americanos.

“O que acontece é que muitas vezes os empreendedores não têm conhecimento sobre essas tributações”, explica Carolina. “Mas o IRS (Internal Revenue Service) consegue aferir a receita gerada a partir de informações fornecidas pelas plataformas de aplicativos, como por exemplo App Store e Google Play, e assim tributar essas empresas”, disse, acrescentando que o Brasil teve um aumento surpreendente de empresas de pequeno e médio porte faturando alto com a distribuição de aplicativos para outros países, mas que poucas tem o conhecimento que devem pagar tributos fora do país.

A especialista também lembra que é necessário ficar caracterizado que a empresa possui uma presença física nos Estados Unidos, o que complica ainda mais o entendimento. “Não existe uma definição clara sobre o que é ter uma presença física. Porém sabemos que o simples fato de disponibilizar aplicativos no servidor internacional já pode ser considerado. Ou seja, a empresa não precisa ter endereço fixo em território americano para ter que pagar os tributos” esclarece.

Outra grande dúvida é quanto aos impostos brasileiros: “o imposto no Brasil continua valendo. Todos os impostos referentes a exportação do serviço deverão ser pagos, mas poderão ser creditados do imposto recolhido nos EUA”, explica a consultora.

Carolina diz ainda que é possível fazer um planejamento de gastos com os impostos norte-americanos e se programar financeiramente para não se perder com os números. “Como os impostos federais e estaduais são apurados via lucro real, então a empresa pode fazer uma projeção da receita e das despesas e se programar com antecedência”.

“As alíquotas variam de 25% a 34% para empresas com renda tributável entre US$ 50 mil e US$ 10 milhões. Para empresas com lucro líquido acima de US$ 10 milhões, se aplica uma alíquota a partir de 35%. Além do imposto federal e estadual, nos EUA a renda pode ser tributada no nível municipal. As alíquotas estaduais e municipais podem variar (em conjunto) entre 0% e 15% e o valor pago é dedutível para fins do Imposto de Renda Federal.” explica Carolina Cunha, e completa: “É importante a análise detalhada de cada caso feita por um especialista na área de tributação norte-americana. Só assim é possível ter segurança que o empreendedor está em dia com as suas obrigações fiscais nos Estados Unidos”.

A Drummond presta serviços de consultoria contábil, tributária e legal a empresas brasileiras e americanas. Fundada em 2010 com o objetivo de auxiliar na identificação e capitalização de oportunidades do segmento, hoje a marca conta com know-how para atuar nos mercados dos Estados Unidos e do Brasil com a eficiência de profissionais certificados e familiarizados nos dois países. A Drummond atua para que barreiras culturais, questões legais, contábeis e enquadramentos fiscais dos países não sejam impedimentos para realizações de negócios de sucesso.[www.drummondcpallc.com].