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12/09/2014 - 08:29

Lula e Dilma quintuplicam número de professores federais contratados

Nos últimos 12 anos, os governos Lula e Dilma promoveram uma política de valorização da Educação, com a melhoria da infraestrutura voltada ao ensino público federal, incluindo a construção de novas universidades e escolas técnicas e a reforma das estruturas já existentes. E, principalmente, estes governos deram especial atenção aos servidores da Educação, com valorização salarial acima da média do serviço público federal, e com ampliação do quadro de servidores para universidades e institutos federais tecnológicos.

Entre 2003 e 2014, Lula e Dilma contrataram 63.221 professores para universidades e escolas técnicas federais, e 65.151 técnicos administrativos de instituições federais. Para efeito de comparação, entre 1995 e 2002, no governo anterior ao do presidente Lula, foram contratados apenas 13.595 professores e nenhum técnico administrativo. Ou seja, Lula e Dilma contrataram quase cinco vezes mais professores para a rede pública federal.

Em relação aos ganhos salariais, os professores também foram valorizados no governo Dilma. Em 2012, os professores do Ensino Superior e do Básico, Técnico e Tecnológico (carreira EBTT) receberam aumento salarial que variou entre 25% e 40%. O valor do aumento está sendo pago em três etapas: 70% do total negociado foram incorporados ao salário em 2013 e 2014, e mais 30% serão concedidos 2015.

O maior aumento foi para o professor universitário titular com dedicação exclusiva (40%), elevando o vencimento de R$ 12,22 mil para R$ 17,05 mil.

Até 2015, o investimento total do Governo Federal em seus professores a partir do aumento negociado em 2012 será de R$ 4,2 bilhões.

Mais acesso -Não bastasse isso, o Programa Universidade Para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) democratizaram o acesso ao ensino superior, dando oportunidade para os mais pobres de se graduarem e terem melhores condições de vida. Cerca de 40% dos universitários do Ensino Superior privado contam com o apoio do Prouni ou Fies.

O Prouni foi criado em 2004 e, desde então, 1,3 milhão de brasileiros ingressaram em instituições particulares de Ensino Superior por meio das bolsas integrais e parciais do programa. Desde que foi criado, o Prouni já formou 400 mil estudantes.

Já o Fies foi melhorado nos governos Lula e Dilma. Desde 2010, o fundo reduziu os juros do financiamento para 3,4% ao ano e aumentou o prazo de carência para 18 meses, contados a partir da conclusão do curso. O número de alunos que contam com apoio do Fies aumentou mais de dez vezes no governo Dilma, e no ano passado chegou a 1,6 milhão – 83% vindos de famílias com renda menor que um salário mínimo e meio por pessoa.

Mais educação - O novo ciclo de desenvolvimento proposto para o segundo mandato da presidenta Dilma deverá ser lastreado pela Educação, com objetivo de ampliar a melhoria da qualidade. Para essa grande transformação na realidade educacional do Brasil, o governo tomou a iniciativa de destinar os recursos originários da exploração do petróleo, no pré e no pós-sal, para as ações nessa área. No novo governo de Dilma, estarão gradativamente disponíveis para a Educação 75% dos royalties do petróleo e 50% dos excedentes em óleo do pré-sal.

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