“Aye!” O que a independência da Escócia representará para o comércio global?

Vera Kanas, sócia de TozziniFreire Advogados, avalia os impactos do plebiscito escocês, que deve decidir se o país continua ou não ligado ao Reino Unido.

Expressão típica da Escócia, o termo “Aye” significa “Sim” e tem sido usado por militantes pró-independência para divulgar a campanha a favor da independência do país do resto do Reino Unido, em eleição que ocorrerá no dia 18 de setembro (quinta-feira).

Para a sócia da área de Comércio Exterior de TozziniFreire Advogados, Vera Kanas, a independência da Escócia terá pouco impacto no Brasil. “Nosso país mantém poucos tratados com o Reino Unido, e apenas na área de cooperação. Não há tratados relativos à bitributação, por exemplo, e as negociações de livre comércio dão-se apenas entre blocos regionais – União Europeia e Mercosul.”

Aliás, em termos de União Europeia, a adesão da Escócia ao bloco deveria ser tida como provável. “Entretanto, é preciso considerar que outros países membros da União Europeia, como a Espanha, enfrentam separatismos internos, e poderiam criar obstáculos à entrada da Escócia temendo que isto incentive a Catalunha, por exemplo, a seguir o mesmo caminho”, detalha Vera.

A especialista reitera que, ao tornar-se independente do Reino Unido e declarar-se um novo Estado, a Escócia deixaria de ser parte nos tratados internacionais de que participava, e teria que ajustar sua relação jurídica com os demais Estados e Organizações Internacionais.

Vera Kanas - Corresponsável pela área de Comércio Internacional de TozziniFreire, Vera é também diretora de Comércio Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC). Em 2002, atuou como estagiária no departamento de Assuntos Jurídicos da Organização Mundial do Comércio (OMC), Genebra, participou do Programa para Jovens Advogados na Missão Brasileira em Genebra perante a OMC, em 2003, e atuou na Coordenação-Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, em 2005. Em 2008, trabalhou no escritório PLMJ, em Portugal.