Cai o analfabetismo no Brasil

O analfabetismo entre jovens e adultos caiu de 11,5% em 2004 para 8,3% em 2013. As políticas públicas do Governo Federal para a Educação tiveram influência direta no resultado, já que o atual governo valoriza o papel fundamental da democratização da Educação no exercício da cidadania.

O Programa Brasil Alfabetizado, criado no governo Dilma, é um bom exemplo de ação governamental para o combate ao analfabetismo, pois se integra ao plano Brasil Sem Miséria para levar alfabetização a pessoas em situação de extrema pobreza, reduzindo diferenças econômicas e sociais.

Apenas no último ano, a taxa de analfabetismo no Brasil caiu 0,4%. A taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais de idade caiu de 8,7%, em 2012, para 8,3% em 2013. Ou seja, 297,7 mil brasileiros saíram do analfabetismo entre 2012 e 2013. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (18) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos últimos 12 anos, o investimento do Orçamento Federal no setor passou de R$ 18 bilhões, em 2002, para R$ 112 bilhões em 2014, um crescimento real de 223%. Os governos Lula e Dilma construíram uma forte política de combate ao analfabetismo, com o apoio de estados e municípios. O Programa Brasil Alfabetizado garante recursos suplementares para a formação dos alfabetizadores e aquisição e produção de material pedagógico, além de alimentação escolar e transporte dos alunos.

Mais investimentos - Para garantir o futuro das políticas públicas para a Educação, a presidenta Dilma Rousseff sancionou, em julho, o Plano Nacional de Educação (PNE), que garante investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação, que consta entre as 20 metas e estratégias traçadas para o setor para os próximos 10 anos.

As metas do PNE compreendem erradicação do analfabetismo entre a população com 15 anos ou mais, a universalização da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, a elevação da escolaridade média da população entre 18 e 29 anos para o tempo mínimo de 12 anos de estudo.

O governo Dilma garantiu, ainda, a destinação de 75% dos royalties do petróleo do Pré-Sal para a educação. Ou seja, o setor terá mais de R$ 1 trilhão de investimentos.

Educação Infantil - A menor incidência de analfabetismo entre adultos mais jovens reflete o investimento na Educação Infantil. Segundo o PNAD, a taxa de escolarização de crianças entre 4 e 5 anos de idade alcançou 81,2% em 2013, um aumento de 3,1 pontos percentuais desde 2012.

Garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade é o objetivo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado em novembro de 2012 pelo governo Dilma. O compromisso foi firmado entre Governo Federal, prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal, com adesão de todas as secretarias estaduais de educação e de mais de 5,4 mil municípios (93% do total).

Pelo pacto, aos oito anos, todas as crianças devem ter fluência de leitura e domínio de estratégias de compreensão e produção de textos escritos. O Governo Federal investe R$ 1,6 bilhão até 2014, em capacitação, material didático e bolsas para 314 mil professores alfabetizadores.

Trabalho Infantil -O PNAD aponta, ainda, que houve uma redução de 12,3% no número de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos de idade, que trabalham, entre 2012 e 2013. A queda mais relevante foi no grupo etário de 5 a 9 anos de idade, uma redução de 29,2%, o equivalente a 24 mil crianças a menos trabalhando. O indicador recuou em todas as regiões do Brasil.

Esses dados refletem a inclusão social promovida pelo Plano Brasil Sem Miséria. Desde a sua criação, em 2004, o Bolsa Família já abrange um quarto da população brasileira, beneficiando 50 milhões de pessoas, cerca de 14 milhões de famílias. Em 2013 foram investidos R$ 24 bilhões.

Manter os filhos na escola é um dos compromissos assumido pelos beneficiários, fato que colabora imensamente para diminuir o trabalho infantil. Em relação à frequência escolar, nos meses de abril e maio de 2013, 96,4% dos alunos beneficiários do Bolsa Família cumpriram a frequência exigida pelo programa, segundo dados do Sistema Presença, ferramenta do Ministério da Educação (MEC). Para ser beneficiado pelo programa, estudantes de 6 a 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de frequência escolar; e jovens de 16 e 17 anos precisam comparecer, no mínimo, a 75% das aulas.

Para atender aos brasileiros com até 15 anos vivendo na extrema pobreza, o governo Dilma implantou, em 2012, o Brasil Carinhoso. Além de incrementar a transferência de renda, o programa fortalece a Educação, com estímulo ao aumento de vagas nas creches, e amplia cuidados na área da Saúde, incluindo suplementação de vitamina A, sulfato ferroso e medicação gratuita contra asma.

A iniciativa alcança 16,4 milhões de brasileiros. Cerca de 600 mil crianças beneficiadas frequentam as creches todos os dias. O valor repassado para alimentação escolar das crianças matriculadas na rede pública passou de R$ 848,5 milhões em 2002 para R$ 3,5 bilhões em 2013.

Todas as ações são desenvolvidas para garantir que crianças e jovens cresçam saudáveis, desenvolvam suas potencialidades e se tornem cidadãos plenos.