Governo Dilma reduz a burocracia do atendimento na Previdência Social

“A Previdência Social está cada vez mais perto do cidadão, cada vez mais perto dos brasileiros”, comemorou o ministro Garibaldi Alves Filho. A Central 135 mudou a forma da Previdência Social se relacionar com a população e acabou com as longas filas que costumavam se formar nas portas das agências em todo o Brasil, até mesmo pela madrugada.

Por meio do telefone 135, o segurado pode agendar o atendimento em qualquer uma das 1.470 agências da Previdência Social, espalhadas nos municípios brasileiros. Também pode requerer o auxílio-doença, pedido de prorrogação e de reconsideração de benefícios, salário-maternidade e pensão por morte. A central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, e aos domingos apenas para atendimento eletrônico. A ligação, a partir de aparelho fixo ou público é de graça. Se a chamada for realizada de celular, o custo é de uma ligação local.

“Ligando para o 135, o segurado agenda seu atendimento na agência, onde será recebido no dia e na hora marcada. A Previdência recebe mais de 1,3 milhão de novos agendamentos todos os dias. Desses, 650 mil se constituem perícias médicas. Alguns benefícios, como aposentadoria e salário maternidade podem ser concedidos em até 30 minutos, absolutamente sem burocracia”, exaltou o ministro. “Na data marcada, basta apresentar um documento de identificação com foto e, se todas as informações estiverem corretas no nosso sistema, o processo é concluído na hora. Hoje, mais da metade dos trabalhadores e segurados que pedem um benefício da Previdência recebem a resposta no mesmo dia”, disse.

O governo federal inaugurou, em julho, a terceira unidade da Central 135, em Palmas (TO). As duas outras unidades estão em Salvador (BA) e Caruaru (PE). Com a nova unidade, que conta com 800 operadores de teleatendimento, a capacidade de atendimento foi ampliada em 1,5 milhão de ligações mensais.

Cobertura - Atualmente, existem mais de 1.470 agências da Previdência Social localizadas em quase 25% dos municípios do Brasil, além de sete barcos que percorrem as regiões ribeirinhas, principalmente na Região Amazônica. “Todos os meses as agências da Previdência Social prestam atendimento a mais de 4 milhões de brasileiros com conforto e seguranç a, de forma rápida e sem filas”, afirmou Garibaldi.

O PREVBarco é uma alternativa para a interiorização do atendimento previdenciário. A Unidade Móvel Flutuante leva à população ribeirinha as facilidades e todos os serviços disponíveis nas agências da Previdência Social. A alta tecnologia presente nas unidades permite a transmissão de dados via satélite, possibilitando assim o acesso online aos dados do segurado e a concessão de benefícios em até meia hora. Todos os anos, entre fevereiro e dezembro, embarcações levam os serviços da Previdência Social aos segurados que habitam às margens dos rios, em localidades onde não há acesso a uma agência fixa da Previdência Social.

Microempreendedor -“O atendimento alcançou índices de excelência, mas a Previdência Social também está realizando um trabalho de inclusão social que permite, por exemplo, que os empreendedores individuais sejam realmente atendidos pela Previdência”, disse o ministro Garibaldi.

Segundo ele, o último levantamento realizado pelo Ministério da Previdência Social, aponta para 4,3 milhões de trabalhadores inscritos, sendo 3,6 milhões no período de janeiro de 2011 a setembro de 2014. “Houve, para isso, uma redução significativa da alíquota de contribuição. Hoje, invés de se pagar 11% como se pagava antes, passou-se a se pagar apenas 5% do salário mínimo em 2011”, afirmou. Este trabalhador tem direito a todos os benefícios da Previdência Social com exceção da aposentadoria por tempo de contribuição. O ministro comemorou, ainda, a marca de 542 mil contribuintes facultativos de baixa renda.

Mais garantias -A Previdência Social garante o sustento do trabalhador e de sua família nos casos em que esteja impedido de exercer suas atividades, seja por acidente, doença ou maternidade, ou durante a aposentadoria. Existem quatro tipos de aposentadoria: especial; por idade; por invalidez; e por tempo de contribuição. Todos os trabalhadores têm direito à aposentadoria. Para conceder o benefício, a Previdência Social dividiu os trabalhadores nas categorias empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial.

As contribuições para a Previdência Social são arrecadadas mensalmente pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Essa renda acumulada mês a mês é usada para pagar os benefícios do segurado. O valor recolhido depende da remuneração recebida pelo trabalhador e de seu perfil de contribuinte.