Fabrício Soler coordena e ministra curso sobre Direito de Energia Elétrica no Brasil

A regulação do setor elétrico, os cenários e desafios que envolvem o mercado de energia, o processo de renovação das concessões, segurança energética, atuação dos agentes, licenciamento ambiental, dentre outros temas serão abordados no curso “Direito de Energia Elétrica”, coordenado pelo advogado Fabrício Soler, sócio responsável pelo Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg Advogados, a ser promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA), entre os dias 30 de setembro e 09 de dezembro.

No decorrer de dez aulas previstas, será possível estudar o setor elétrico brasileiro, seu ordenamento jurídico setorial, a estruturação institucional, o planejamento do setor elétrico, a operação do sistema interligado nacional, o mercado de energia, assuntos regulatórios, geração, transmissão, distribuição e comercialização. Também serão discutidos assuntos envolvendo o meio ambiente e o setor elétrico, os conflitos setoriais, além das principais questões debatidas nos últimos dois anos.

Soler é consultor do Banco Mundial, presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP e membro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP, professor de cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino, além de autor e articulista de obras jurídicas voltadas ao Direito Ambiental brasileiro, com ênfase em licenciamento, agronegócio, infraestrutura e resíduos sólidos. Destinado a advogados e estagiários inscritos na OAB, o curso é livre para profissionais de outras áreas que tenham interesse sobre o assunto. Além de Fabrício Soler, estão no corpo docente os advogados David Waltenberg, Maria João Rolim e Solange David.

Um dos mais respeitados escritórios de advocacia do Brasil, Felsberg Advogados tem 43 anos de atuação e desempenha importante papel nacional e internacional nas principais áreas do Direito Empresarial. Possui escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Nova York, Washington DC, Xangai e Düsseldorf.

Direito de energia elétrica no Brasil, de: 30/09/14 a 09/12/14, sempre às terças-feiras, das 19 às 22 horas, na Escola Superior de Advocacia (ESA) – Lgo Pólvora, 141, Liberdade / São Paulo. Investimento: R$ 350,00 (incluído valor de matrícula).