Cresce número de empreendedores formais no Brasil, aponta PNAD

Em 2013, cresceu 1,2 ponto percentual a quantidade de profissionais autônomos que trabalhavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), conforme aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013, divulgada no dia 18 de setembro(quinta-feira). Isso significa que, entre os 19,7 milhões de trabalhadores que trabalham ‘por conta própria’, cerca de 3,5 milhões (18%) estão vinculados a um CNPJ. Em 2012, este percentual era 16,8%.

As Regiões Norte e Nordeste apresentaram as maiores participações de empreendedores individuais em 2013: 27,9% (+1,4%) e 24,5% (+0,6%), nessa ordem. No Sudeste, eles eram 23,3% (+0,5%); no Sul, 28,5% (+0,5%); e no Centro-Oeste, 19,7% (+0,1%).

O levantamento também identifica que, dos 3,6 milhões de empregadores brasileiros, 2,9 milhões (79,1%) trabalhavam em empreendimento com CNPJ. Em 2012, eram 76,2%.

Fortalecimento do empreendedorismo-Nos últimos 12 anos, os governos Lula e Dilma têm tomado medidas para fortalecer o empreendedorismo no Brasil, reduzindo a burocracia, reduzindo impostos e oferecendo crédito subsidiado para investirem na expansão do negócio. De acordo com a presidenta, é fundamental incentivar o empreendedorismo no Brasil, além de gerar de emprego.

“As pequenas empresas tiveram um grande ganho com a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Ampliamos os limites do enquadramento das empresas e colocamos quase R$ 14 bilhões de crédito para as pequenas empresas”, apontou a presidenta, informando que o nível de inadimplência no setor é muito pequeno. “São pessoas que valorizam o seu próprio nome e têm muita autoestima, porque estão realizando o sonho de ter o próprio negócio”, completou.

Menos burocracia -Em agosto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, mais conhecida como SuperSimples. A medida simplificou os impostos cobrados a micro e pequenos empreendedores, diminui a burocracia na criação e fechamento de empresas e corrige distorções tarifárias que penalizavam as Micro e Pequenas Empresas. A sanção desta Lei é considerada um dos maiores avanços do Brasil em relação à tributação.

Nos últimos anos, além de universalizar o acesso ao SuperSimples, o Governo Federal desonerou a folha de pagamento, passando a cobrar apenas 2% do faturamento, e ampliou o crédito para as pequenas empresas. A figura do Microempreendedor Individual (MEI) foi instituída em 2008 para formalizar milhões de profissionais autônomos.

Além disso, foi aprimorada a legislação da pequena empresa e do MEI, ampliando em 50% o limite das faixas para enquadramento no Simples Nacional. No caso do Microempreendedor Individual, houve também redução da alíquota de contribuição ao INSS para apenas 5% do salário mínimo. Isso permitiu que 4,16 milhões de pessoas que trabalham por conta própria se inscrevessem no MEI.

Segundo mandato -A presidenta Dilma Rousseff disse na semana passada que, no seu segundo mandato, vai criar um caminho para as pequenas empresas crescerem robustas e sem medo de perder os benefícios do SuperSimples. “Minha proposta é fazer uma rampa da transição do Simples para outros sistemas tributários. Estamos discutindo a construção dessa rampa, mas assumo o compromisso de construir essa transição lenta, incentivando a pessoa que quer crescer”, afirmou Dilma.

Segundo a presidenta, o objetivo é fazer com que o empreendedor migre para outro regime tributário de forma gradual e com consistência. “Não se pode deixar o empreendedor ter medo de crescer por ter medo de perder o Simples. Esta rampa incentivará o crescimento das empresas de forma a que o microempreendedor individual vire microempresa, a microempresa se transforme em pequena empresa, e a pequena em média empresa”, disse a presidenta.