Ministro se reúne com secretários de Turismo

Durante reunião do Fornatur, MTur apresentou documento-base do novo Plano Nacional de Turismo.

O ministro do Turismo, Vinicius Lages, participou no dia 23 de setembro (terça-feira), da 77ª reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), em São Paulo. A pauta, diversa, incluiu a apresentação do novo documento referencial do setor, além de temas relacionados ao mercado aéreo brasileiro, à participação do Brasil na Expo 2015 em Milão e à aproximação entre os governos federal e estaduais.

O assessor do Ministério do Turismo, Ítalo Mendes, apresentou aos membros do Fornatur o documento que vai servir de orientação para a construção do novo Plano Nacional de Turismo, e adiantou que a 1ª Conferência Nacional do Turismo já tem data. "O documento está em análise na Casa Civil, mas tivemos informações preliminares que ele foi aprovado tanto do ponto de vista jurídico quanto técnico. Além disso, atendendo a um pleito antigo do setor, já elaboramos a minuta da conferência com as etapas municipais, estaduais e a nacional, prevista para setembro de 2015", afirmou Ítalo.

As novas diretrizes para o desenvolvimento do turismo no país devem ser acompanhadas por ações de estímulo à aproximação entre os agentes públicos e privados do setor, que fazem o dia a dia do turismo. "Estou me dedicando a reconstruir pontes com as entidades do setor produtivo e gestores públicos estaduais e municipais, porque sei da importância de se unir forças para fortalecer o setor", comentou o ministro Vinicius Lages.

Aviação em alta - O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas Brasileiras (Abear), Eduardo Sanovicz, traçou um histórico da aviação no país e sustentou os ganhos do mercado com a liberdade tarifária. Sanovicz explicou que o preço do querosene, a tributação, a infraestrutura e a regulamentação são desafios a serem trabalhados para facilitar a expansão da malha aérea. "O Distrito Federal reduziu o ICMS de 25% para 12% e, em menos de um ano, ganhou 260 novos vôos, o que evitou qualquer perda na arrecadação com a diminuição do imposto", comentou.

Em voos nacionais entre estados, o ICMS varia de 25% a 12%. A taxa é definida por cada governador. Qualquer variação fora desse patamar em voos interestaduais deve ser aprovado pelo Confaz, o conselho de secretários estaduais de Fazenda. Vôos internacionais são isentos do ICMS por força de acordo internacional.

Atuação integrada - A presidente do Fornatur, Oreni Braga, secretária de Turismo da AmazonasTur, agradeceu a participação do ministro e reforçou a importância da integração entre os secretários e o governo federal, principalmente para estimular o brasileiro a viajar pelo próprio país. "Nós precisamos criar estratégias inovadoras para vender o Brasil para o brasileiro, para que ele volte o olhar para os destinos nacionais. Temos produtos de qualidade e destinos estruturados, mas precisamos melhorar a promoção", disse a presidente do Fórum.

Ainda durante a reunião do Fornatur, foi apresentado, por representantes da Embratur e da Apex, o projeto de participação do Brasil na Expo 2015, em Milão, com o tema "Alimentando o planeta, energia para a vida". O Brasil terá um pavilhão de 4,1 mil m², que estará entre os dez maiores do evento. O foco é a agricultura e a promoção do país por meio da gastronomia.