Escassez de chuva: cana-de-açúcar é alternativa para geração de energia elétrica

A crise de abastecimento de água no país vem se agravando. Com isso, o risco iminente de racionamento, inclusive de energia, vem assustando os brasileiros. Levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA) revela que seis das principais bacias hidrográficas do país sofrem com escassez de chuva, afetando cerca de 40 milhões de brasileiros – 20% da população do país – de nove estados mais o Distrito Federal

Diante desse cenário e da crise no setor sucroalcooleiro - com a queda no consumo do álcool combustível - surge como oportunidade a produção de energia elétrica oriunda do bagaço da cana-de-açúcar, utilizado como biomassa.

O Brasil está em um momento de necessidade de diversificar sua matriz energética, hoje concentrada nas hidrelétricas, que respondem por 76% de nossa geração. Dados comparativos mostram que de 2012 para 2013 houve um crescimento de 35% da energia gerada pelas usinas à biomassa, que utilizam bagaço de cana, cavaco de madeira e biogás. As usinas de álcool que estão comercializando energia elétrica estão auferindo uma receita adicional significativa neste momento em que os valores do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) estão em alta.

A cana-de-açúcar é uma biomassa que pode ser transformada quase que totalmente em energia elétrica aproveitável através de processos industriais. Entre abril e novembro – exatamente o período sem chuvas – é quando geralmente as usinas estão moendo a cana para produzir açúcar e etanol e, consequentemente, podendo gerar energia elétrica através da queima do bagaço. Este recurso poderia ser melhor aproveitado, poupando água das represas, no período crítico de estiagem, evitando o risco de racionamento de energia.

O Brasil tem condições de produzir um volume considerável de eletricidade por meio da biomassa. Se todas as quase 350 usinas utilizassem o bagaço da cana para gerar energia, juntas poderiam gerar 15.300 megawatts (MW), o equivalente a mais do que gera a Usina de Itaipu. Porém, a realidade é que hoje esse tipo de energia equivale a apenas 5% do total que é consumido no país.

De acordo com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), só em São Paulo a representatividade da bioeletricidade ofertada à rede elétrica pelas usinas paulistas poderia chegar a quase 50%, se houvesse uma política de incentivo para investimentos nessa fonte. Se isto ocorresse, a oferta para a rede seria quatro vezes superior à realizada na safra passada e, o que seria melhor, com uma biomassa já existente nos canaviais, apenas promovendo o retrofit das usinas e o aproveitamento parcial da palha na geração.

Um ponto importante também a ser considerado é o papel da bioeletricidade na produção de etanol, que está em situação temerária. A dívida do setor sucroalcooleiro já ultrapassou R$ 60 bilhões e houve demissão em massa de 60 mil empregados devido ao fechamento de pelo menos 60 usinas. O congelamento do preço da gasolina não torna atraente para o consumidor a compra do álcool combustível.

Há necessidade urgente de investimentos em pesquisa, de união do setor para o alcance de maior produtividade na biomassa e de uma política setorial bem estruturada para que o Brasil atinja o pleno potencial dessa fonte renovável e sustentável.

O governo federal deve voltar sua atenção para o setor como acontecia há oito, dez anos atrás, com a criação de um Programa contendo uma diretriz de longo prazo para a matriz de combustíveis, com metas em relação à demanda e oferta das diversas fontes de energia.

Como soluções viáveis, apontamos a criação de uma diferenciação tributária entre os combustíveis renovável e fóssil - seja através do restabelecimento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) ou por meio da instituição de outro tributo federal de natureza ambiental para a gasolina -; o estímulo à busca de maior eficiência dos motores de veículos flex no uso do etanol hidratado como combustível - aumentando assim a competitividade do biocombustível em relação à gasolina -; e a adequação dos leilões de energia elétrica, viabilizando a bioeletricidade oriunda da biomassa da cana-de-açúcar através da valorização dos atributos ambientais, elétricos e econômicos.

Desde a descoberta do pré-sal tem prevalecido um desprezo institucional contra o setor sucroalcooleiro, uma incoerência populista, enquanto os biocombustíveis são cada vez mais levados a sério em mercados mais livres e desenvolvidos. O setor é muito promissor e acreditamos que a união dos produtores é o melhor caminho, seja para cobrar do poder público maior incentivo, seja para fazer uma revolução na gestão agroindustrial

. Por: Danielle Limiro, sócia da B2L Investimentos S.A, advogada especialista em bioenergias.