A tecnologia e a segurança das urnas eletrônicas

Com a proximidade das eleições no Brasil, o tema segurança das urnas eletrônicas volta a ocupar espaço na imprensa e nas conversas entre especialistas em tecnologia. Mesmo com quase 20 anos de uso no País, ainda vemos, hoje, uma grande desconfiança envolvendo a segurança, sigilo e inviolabilidade das informações registradas em cada seção eleitoral. Afinal, podemos confiar no sistema de votação brasileiro?

Além da segurança, questiona-se o motivo de grandes países, como Estados Unidos, Alemanha e Japão, que são mais desenvolvidos economicamente e, principalmente, tecnologicamente, ainda não terem adotado a votação eletrônica e seguirem com o voto no papel.

Para alguns, a resposta é que o sistema de votação destes países é diferente. Um exemplo é o voto distrital nos Estados Unidos, onde os estados têm formas distintas de apuração.

Já no Brasil, o uso das urnas está consolidado. Vale lembrar que as urnas eletrônicas estão presentes na vida do eleitor brasileiro desde 1996, quando foram usadas, pela primeira vez, nas eleições em municípios com mais de 200 mil habitantes. A partir do ano 2000, alcançaram todo o território nacional, substituindo, definitivamente, as cédulas de papel e o voto manual.

O dispositivo - que é um microcomputador equipado com um software que traz na memória o cadastro dos eleitores de cada seção eleitoral e a lista dos candidatos aos cargos em disputa - possibilitou a informatização do voto e permitiu que as eleições se tornassem mais ágeis, tanto no processo da votação, quanto na apuração.

Para as eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já anunciou que serão usadas 500 mil urnas nas mais de 430 mil seções eleitorais espalhadas pelo País. Por sua vez, o TSE tem se preparado ano após ano para tornar o sistema do voto eletrônico mais seguro e à prova de invasão de hackers.

Só para ter uma ideia da operação de guerra que é montada, nas eleições de 2012, o então secretário de tecnologia do TSE declarou que em um dia de eleição são identificadas 400 mil tentativas de ataque por minuto ao site do Tribunal ou à rede.

Para enfrentar tal volume de tentativas, é montada uma estratégia de defesa com barreiras tecnológicas. Segundo informações do TSE, são dezenas delas que asseguram a confiabilidade com técnicas criptográficas que permitem verificar a autenticidade de todo o conteúdo e dados armazenados nas urnas. Em paralelo, a urna eletrônica tem lacres físicos e eletrônicos, que fazem o programa travar quando há tentativa de alteração. Com toda essa segurança não há registro de fraude.

Quando o assunto é estrutura de hardware, dados divulgados pela Justiça Eleitoral informam que são aproximadamente 130 computadores de grande porte, 23 mil microcomputadores instalados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e nas mais de três mil zonas eleitorais. A Justiça Eleitoral também conta com uma rede computacional privativa, abrangendo todo o País. Essa rede interliga o TSE aos TREs e às zonas eleitorais. Também existe uma rede via satélite interligando todos os cartórios eleitorais do Brasil.

Há alguns anos, o TSE realizou testes públicos e convidou especialistas para atacar a urna, apontando e explorando as vulnerabilidades do sistema, mas ninguém obteve sucesso na tentativa de violar o programa.

É certo que a preocupação com a segurança dos votos segue sendo uma preocupação da Justiça Eleitoral. A previsão é que, em eleições futuras, a urna tenha a possibilidade de imprimir o voto, em caso de recontagem. Em um futuro mais próximo, o uso da biometria também será uma realidade. Nas eleições deste ano, 22 milhões de brasileiros já serão identificados pelo reconhecimento das digitais.

Quando o assunto é tecnologia, sempre surgirão questionamentos sobre segurança e inviolabilidade, afinal, não existe sistema 100% a prova de falhas. Talvez o melhor caminho seja o de investir no controle e supervisão de todo o processo eleitoral para detectar possíveis comportamentos suspeitos, pois sabemos que já existe tecnologia para realizar este tipo de análise.

Em um mundo que já foi mais simples, o ideal é trabalhar para melhorar o que existe e não ficar simplesmente apontando o que parece não estar correto. No caso da urna eletrônica, dificilmente haverá um retrocesso, então o que podemos fazer para melhorar o processo e garantir mais confiabilidade? Nós temos as portas sempre abertas para pessoas físicas e jurídicas que se interessem em levantar estas questões e contribuir para seu aprimoramento.

. Por: Marcos Sakamoto é presidente da Assespro-SP | A Assespro é uma associação empresarial que congrega as empresas de TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação) e tem como objetivo ser a interlocutora do setor na busca e defesa de seus interesses diante do mercado e das autoridades. A Assespro-SP é a regional da entidade no Estado de São Paulo. |www.assespro-sp.org.br.