Governo Federal incentiva produção audiovisual nacional

O Ministério da Cultura lançou na noite do dia 30 de setembro (terça-feira), dois editais de apoio ao setor audiovisual de baixo custo, sendo um destinado à produção independente de obras cinematográficas de longa-metragem de baixo orçamento e outro à produção independente de documentários, também de longa-metragem.

Essas ações contribuem para o fortalecimento da produção regional e para a inclusão social.

Desde 2000, já foram realizadas dez seleções públicas de apoio à produção de filmes de baixo orçamento, contemplando 77 filmes de longa-metragem dessa linha, com um aporte de recursos de mais de R$ 56 milhões. Segundo a ministra da Cultura, Marta Suplicy, os editais visam ao apoio à inovação da linguagem, à formação de novos cineastas, à regionalização da produção e ao fortalecimento do documentário brasileiro.

Os concursos fazem parte do programa Brasil de Todas as Telas, com aporte de R$ 22 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). “Desse valor, R$ 12 milhões irão para longas de baixo orçamento e R$ 10 milhões para longas documentários. As inscrições serão abertas no dia 1º de outubro e vão até o dia 31 de dezembro deste ano”, disse.

Para a ministra, o Brasil tem talentos extraordinários no cinema e tem um mercado consumidor forte. “Conseguimos passar uma lei que obriga também a ter uma representação um percentual mínimo de exibição da produção do cinema nacional em TV a cabo”, disse Marta, ressaltando que a produção nacional cresce 9,5% ao ano, o que “é extraordinário”.

Brasil de Todas as Tela-Lançado pela presidenta Dilma em julho deste ano, o programa Brasil de Todas as Telas dá condições ao Brasil de entrar no mercado audiovisual internacional. “É o que tem de mais importante em relação ao cinema brasileiro e ao audiovisual, que é mais que o cinema. Foi mais R$ 1,2 bilhão de investimento”, disse a ministra.

O Brasil de Todas as Telas é o maior programa de apoio à produção audiovisual já implementado no Brasil, pelo volume de recursos e pelo conjunto de iniciativas envolvidas, que abrange toda a cadeia produtiva, desde a criação do roteiro, até a ampliação e a modernização do parque exibidor, passando pela produção e difusão, e pelo incentivo à pesquisa.

O objetivo é expandir o mercado interno, universalizar acesso da população aos serviços audiovisuais, com investimento na produção, distribuição e programação de conteúdos. Em todos os estados, o programa deve resultar em 300 longas-metragens, mais de 400 obras de TV, duas mil horas de conteúdo para todas plataformas de exibição, além de 450 projetos para cinema e TV e o estímulo de criação em todas regiões do País.

Um dos eixos do programa oferece cinco mil bolsas para formação e capacitação profissional. Também são oferecidos cursos de nível técnico em parceria com o Ministério da Educação, por meio do Pronatec Audiovisual (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

“Primeiro vai ajudar a desenvolver projetos, roteiros, formatos e capacitará, formará profissionais para trabalhar no audiovisual. O Pronatec Audiovisual vai ajudar, formando gente para trabalhar na produção, para trabalhar nas máquinas. Tem um gargalo hoje de mão de obra. Vamos fazer a maior capacitação possível dos técnicos nessa área. O programa tem recursos para isso”, comemorou Marta.

O programa conta ainda com um conjunto de ações para abrir e modernizar salas de cinema por todo o Brasil. “Nós já tivemos, só este ano, 250 salas de cinema que já receberam financiamento público, desde o início de julho, quando começou o programa. Então, está caminhando muito bem”, comemorou.

Vale Cultura - O Governo Federal lançou ainda, no começo de janeiro deste ano, o Vale Cultura, um cartão de crédito fornecido aos funcionários de empresas que ganham até cinco salários mínimos. “A adesão das empresas é voluntária, mas ela desconta o benefício que dá aos funcionários em incentivos fiscais”, explicou a ministra Marta.

Este benefício permite aos funcionários usufruírem de museu, cinema, teatro e até mesmo a aquisição de um instrumento musical. “O Vale Cultura pode ser descontado, por exemplo, no cinema para um ou dois ingressos e o restante pode ser cumulativo. A pessoa pode juntar para depois comprar algo mais caro, como um instrumento musical”, explicou Marta, acrescentando estar satisfeita com os rumos desta proposta. “Estamos contentes porque está caminhando e vai ter muita musculatura no Brasil. Este vai ser um legado muito importante do governo Dilma para o País, já que está começando mais forte que o tíquete alimentação lançado no mesmo período”, completou.

Segundo a ministra, as vantagens para a empresa, além do benefício fiscal, é ter um funcionário mais qualificado e mais contente no ambiente de trabalho. Ela explica, ainda, que o Vale Cultura, já entrou em várias negociações trabalhistas. “Até agora a mais forte foi a dos bancários. Todos os bancários que recebem até cinco salários mínimos, já têm o seu Vale Cultura”, exaltou.

A ministra comemora um dado que foi surpreendente para o Ministério da Cultura: mais de 80% dos cartões do Vale Cultura, que já chegam a 241 mil cartões estão nas mãos dos trabalhadores e estão sendo usados na compra de livros. “O livro é alimento pra alma”, disse.

Até o momento já foram injetados na cultura, com o Vale Cultura, R$ 40,9 milhões. “Para ter uma ideia do que vale isso, um ano de Vale Cultura nas mãos do trabalhador dá para ele ir a 40 sessões de cinema, comprar 28 livros, assistir 12 shows musicais, ir em 35 teatros. Ele dá a possibilidade, realmente, de começarem a alimentar a alma. E isso vai criar robustez, vai criar musculatura no Brasil e não tem volta”, comemorou a ministra.