Governo federal lança até dezembro pacote para destravar investimentos em infraestrutura, diz fonte

São Paulo - O governo federal anuncia até dezembro medidas que visam destravar os investimentos em infraestrutura, com foco em rodovias e ferrovias, que envolverá a participação de bancos estatais e fundos de pensão, além da criação de um fundo garantidor de concessões, disse uma fonte do governo com conhecimento direto do assunto.

Será lançado um veículo de investimentos, o chamado "fundo noiva", gerido pela Caixa Econômica Federal, com 1 bilhão de reais de recursos de fundos de pensão de estatais, que poderá ter participação de até 49 por cento nas concessões de até três rodovias e um trecho de ferrovia, disse a fonte, que pediu para não ser identificada.

O "fundo noiva" não participa de leilões de concessões, mas oferece sociedade ao vencedor, seja quem for. O governo anunciou a criação desse fundo no ano passado, mas até agora ele não foi oficializado.

Segundo a fonte, o fundo contará com recursos dos fundos de pensão dos funcionários da Caixa, o Funcef, e da Petrobras, Petros, entre outros, e deve ser acionado na licitação do trecho de ferrovia que liga Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), cujo edital deve sair até dezembro. O trecho tem investimentos previstos de 5,4 bilhões de reais.

"A ideia é apressar o lançamento de alternativas de recursos de longo prazo, que estão muito concentradas no BNDES", disse a fonte à Reuters no dia 08 de outubro (quarta-feira).

Também está em estudo a flexibilização do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo.

A ideia é destravar o ambicioso Programa de Investimentos em Logísticas (PIL) lançado em 2012 pelo governo da presidente Dilma Rousseff, que concorre à reeleição pelo PT. O programa patinou em algumas áreas, como ferrovias, e caberá ao novo governo levar adiante as concessões de rodovias, ferrovias e portos que não foram realizadas ainda, com investimentos estimados em cerca de 120 bilhões de reais.

O governo também deve lançar até o fim do ano o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), que será gerido pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), para cobrir riscos das concessões de rodovias e ferrovias, como dificuldades de obtenção de licenças ambientais e descumprimento de obrigações pelo poder concedente.

O objetivo é amenizar receios de investidores com os chamados riscos não-gerenciáveis.

Em paralelo, o governo estuda nova rodada de flexibilização dos depósitos compulsórios, recursos que os bancos são obrigados a recolher aos cofres do Banco Central sem remuneração. A mudança valeria apenas para depósitos a prazo, também com objetivo de estimular fluxo maior de recursos para infraestrutura. | Aluisio AlvesReuters.