Turismo divulga resultado preliminar de chamada pública

Participantes do edital têm até 14 de outubro para entrar com recursos. Resultado final sairá dia 20.

O Ministério do Turismo pré-selecionou, por meio de chamada pública, cinco projetos de incentivo às produções artesanais, industriais ou agropecuárias, com atributos naturais ou culturais que agregam valor ao destino turístico. O total de recursos a serem distribuídos é de R$ 3 milhões, distribuídos pelas cinco macrorregiões do país sendo que cada projeto poderá receber até R$ 600 mil do Ministério do Turismo.

Os proponentes que não foram selecionados podem entrar com recurso até as 18h do dia 14 de outubro, por meio do e-mail [email protected]. O resultado final deverá ser divulgado até o dia 20 de outubro.

As propostas devem beneficiar pequenos agricultores, artesãos, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores que exerçam a atividade pesqueira artesanalmente, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos e demais povos e comunidades tradicionais, empreendedores individuais, micro e pequenos empreendedores, entre outros.

As 24 propostas foram enviadas pelos órgãos ou empresas municipais ou estaduais de turismo através do Siconv. O edital da chamada pública foi divulgado em 04 de setembro deste ano. Os projetos pré-selecionados foram: . Fortalecimento do turismo através de ações coordenadas de fomento ao desenvolvimento local e a produção associada no município de Jacinto Machado (SC);

Projeto de requalificação da central de turismo de Santo Amaro do Maranhão (MA);

Projeto de desenvolvimento e fortalecimento do turismo no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás (GO);

Apoio ao desenvolvimento sustentável do turismo regional no entorno do Parque Nacional da Serra do Cipó, nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Dom Joaquim, Itambé do Mato Dentro, Jaboticatubas, Morro do Pilar e Santana do Riacho (MG)

Criação de uma associação de artesãos que trabalham com palha em Morro do Pilar (MG) para agregar valor comercial aos produtos de palha.

Para se habilitar, as propostas deveriam atender a critérios como contemplar um município ou região turística integrante do Mapa do Turismo Brasileiro 2013, contribuir para o desenvolvimento sustentável das regiões turísticas que abrangem os doze parques priorizados pelo MTur e ter capacidade técnica e operacional para executar o objeto proposto.

Atualmente os Parques Nacionais brasileiros recebem 12 milhões de pessoas por ano e faturam cerca de R$ 1,5 bilhão. Para estimular o turismo nos Parques Nacionais, o Ministério do Turismo também lançou uma nova linha de ação do Pronatec Turismo, que visa qualificar produtores dos mesmos municípios do entorno. O programa de qualificação do Governo Federal vai oferecer, a partir de 2015 cursos para artesãos, produtores locais e agricultores familiares que agregam valor ao setor turístico. | Amanda Lavor.