Número de registros de equipamento de aeronave passa de meio milhão

O Registro Internacional de Bens Móveis - International Registry of Mobile Assets - alcançou a marca de mais de meio milhão de inscrições arquivadas. O serviço é responsável por registrar e proteger os interesses financeiros relativos a bens aeronáuticos, como fuselagens, motores e helicópteros, e foi criado com o objetivo de reduzir os custos de financiamento. O Grupo de Trabalho da Aviação - Aviation Working Group - estima que a indústria global de transporte aéreo economize US$ 161 bilhões entre 2009 e 2030 com o uso desse sistema.

A criação do Registro Internacional está previsto no tratado mundial da Convenção da Cidade do Cabo e do Protocolo de 2001. Adotado com o apoio da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (Unidroit), o Registro Internacional é supervisionado pela ICAO e operado pela Aviareto, uma joint venture formada pelo governo irlandês e a SITA - empresa que fornece soluções de TI e comunicação para a indústria do transporte aéreo. É usado para estabelecer a prioridade legal, no caso de disputas de interesses em bens aeronáuticos. Atualmente, cinquenta e cinco países em todo o mundo formalizaram adesão à Convenção e ao Protocolo Aeroviário.

O Registro Internacional é um cadastro totalmente online e tem sede em Dublin, na Irlanda, prestando serviço para a indústria global. Iniciou suas operações em 2006 e, desde então, gerou mais de 500 mil registros garantindo a segurança de 110 mil objetos de aeronaves com um valor estimado de mais de meio trilhão de dólares. Destes, 27% correspondem a fuselagens, 68% em motores e 5% em helicópteros. A média atual é de 7.000 registros por mês.

Raymond Benjamin, secretário-geral da Organização da Aviação Civil Internacional, destaca que o órgão de aviação das Nações Unidas, "está promovendo ativamente a confirmação de adesão à Convenção da Cidade do Cabo e ao Protocolo em todo o mundo. Reconhecemos esse último desenvolvimento como um marco muito importante para o Registro Internacional, que é uma característica central dos instrumentos da Cidade do Cabo. Alcançar meio milhão de inscrições demonstra claramente que o Registro Internacional supre as necessidades para as quais foi criado".

A expectativa do Unidroit, o depositário para os acordos, é que outras indústrias sigam esse caminho trilhado pela aviação. José Angelo Estrella-Faria, secretário-geral do Unidroit, afirma que o Registro Internacional de Bens Móveis tem sido um sucesso tão grande que cadastros semelhantes para as indústrias ferroviárias e de satélite estão em fase de desenvolvimento. O Unidroit também está estudando o desenvolvimento de um registro para a agricultura, mineração e fabricação de equipamentos.

Rob Cowan, diretor de gestão da Aviareto, afirma: "A Aviareto estabeleceu o serviço online do Registro Internacional de Bens Móveis, se beneficiando do conhecimento em TI do transporte aéreo da SITA e a liderança global da Irlanda como centro de finanças da aviação e locação financeira. É muito gratificante saber que o sistema está ajudando toda a indústria, reduzindo os custos de financiamento de forma eficaz. É também uma honra oferecer a nossa experiência única para o desenvolvimento do registro ferroviário internacional a partir dos próximos meses".

A Aviareto, uma joint venture formada pela SITA e interesses do governo irlandês, possui contrato com a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e Autoridade de Supervisão do Registro Internacional para implementar e operar o Registro Internacional de Bens Móveis, com o objetivo de beneficiar os usuários. A empresa se baseia nas habilidades em conjunto com a SITA e a indústria da aviação irlandesa.

A SITA é líder mundial em comunicações de transporte aéreo e soluções de TI. Propriedade da indústria, a SITA fornece soluções para as companhias aéreas, aeroportos, GDS e governos, a mais extensa rede de comunicações do mundo. Seu portfólio abrange todos os aspectos da indústria de comunicações globais gerenciados para passageiros, bagagem, voo e operações de aeronaves, gestão das fronteiras e ar-terra comunicações. Com presença em mais de 400 aeroportos em todo o mundo, a SITA fornece um serviço exclusivo para seus 450 membros da indústria de transportes aéreos e 2.800 clientes em mais de 200 países. Em 2013, a SITA teve receita consolidada de US$ 1,63 bilhão.

As subsidiárias da SITA e joint ventures incluem OnAir, CHAMP Cargosystems e Aviareto. [www.sita.aero].