Lula e Dilma ampliam a prestação de serviços públicos aos brasileiros

Os governos Lula e Dilma fortaleceram o serviço público a fim de atender com rapidez e eficiência à demanda da população brasileira. Assim, reforçaram ações governamentais em setores-chave, como Educação, Saúde, Gestão Pública e combate ao crime. Além destes investimentos estratégicos, retomaram a realização de concursos públicos, o estado de profissionais qualificados e comprometidos com os interesses da população brasileira.

De 2003 a 2013, o número de servidores ativos no Poder Executivo subiu de 856.236 funcionários para 1.017.221; considerando aqueles que se aposentaram. Em 12 anos de governos do Partido dos Trabalhadores e aliados, 234.988 servidores foram contratados por concurso.

Áreas fundamentais -Os profissionais aprovados em concurso público foram contratados para atuar em áreas fundamentais, tornando possível a revolução social pela qual o Brasil passou nos últimos anos, com 36 milhões de pessoas deixando a extrema pobreza e 42 milhões ingressando na Classe Média. A maior parte para a Educação (mais de 131 mil novos servidores, 54% do tot al), para atuar nas carreiras de Docente e Apoio nas universidades e institutos federais de ensino, e nas diferentes carreiras de técnicos administrativos.

“Em 2001 eram 45,9 mil os professores em universidades e escolas técnicas federais. Em 2011, esse número dobrou para 90 mil”, aponta o site Brasil da Mudança, do Instituto Lula.

A contratação dos professores é resultado da ampliação e melhoria no serviço público promovida nos governos Lula e Dilma, que criaram 422 novas escolas técnicas entre 2003 e 2014, e 18 novas universidades federais, com 173 campi em todo o Brasil, para atender os 7 milhões de universitários e os 8 milhões de estudantes de cursos do Pronatec.

Os servidores contratados por concurso também têm possibilitado a interiorização de serviços públicos. O setor de Segurança Pública, por exemplo, contratou 5.520 Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais.

Serviço Público recomposto - O volume de concursos ao longo dos últimos 12 anos restabeleceu o número de servidores que se aposentaram ou que foram estimulados a deixar a carreira em adesão a programas de demissão voluntária, ao longo do governo do PSDB, nos anos 90.

Assim, Lula e Dilma reverteram a lógica adotada pelo governo anterior, do PSDB, que defende um Estado mínimo – o que prejudica, sobretudo, às camadas mais vulneráveis da população, que necessitam de mais atenção da União em questões essenciais.

Prova disso é que durante o governo tucano o Serviço Público foi esvaziado: em 1994, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assumiu a presidência, 964.032 servidores públicos ativos (civis e militares) trabalhavam para o Poder Executivo; ao fim do seu governo, em 2002, o quantitativo caiu para 809.975 funcionários públicos.

Mais servidores públicos - No próximo mandato, Dilma Rousseff continuará fortalecendo o papel do Estado enquanto promotor de desenvolvimento social e econômico, o que demandará mais profissionais contratados por concurso público. Só para o ano de 2014, foi anunciada a contratação de 66.678 novos servidores para o Governo Federal.

Para tornar o atendimento à população cada vez mais ágil, será realizada uma reforma federativa que defina melhor as atribuições dos entes federados – União, Estados e Municípios.

“Essa reforma é necessária para conferir maior agilidade e qualidade aos serviços públicos prestados hoje, em especial para aqueles sob responsabilidade de mais de um dos entes federados. Buscaremos a construção de uma federação mais cooperativa, evitando a sobreposição de funções que possa retardar, encarecer e retalhar programas de atenção à população”, aponta o Programa de Governo.

Em todo o Brasil, há cerca de 10 milhões de servidores públicos, entre federais, estaduais e municipais, o que representa 12% da população empregada. O número parece ser grande, mas não é: estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que no Brasil há 5,52 servidores para cada mil habitantes. A Alemanha conta com 6,10 servidores por mil habitantes; e os Estados Unidos, 9,82.

Ao todo, 1,1 milhão são servidores públicos federais ativos, segundo dados do IBGE. Destes, 89% são ligados ao poder Executivo, 9% ao Judiciário e 2% ao Legislativo.

Em relação ao nível de qualificação, cerca de 45% da categoria possui nível Superior, 4% fizerem pós-graduação, 6,5% mestrado e 10,1% doutorado. Os dados são da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

PCdoB/RJ segue neutro no estado, mas focando Dilma

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Rio de Janeiro se manterá neutro no segundo turno da campanha ao Governo do Estado. De acordo com a vice-presidente do partido fluminense, a deputada federal Jandira Feghali, a prioridade é intensificar a campanha pela reeleição de Dilma Rousseff (PT).

"Tivemos um rico debate na executiva nacional e estadual, onde tomamos esta decisão. A coligação da Frente Popular não foi para o segundo turno no Rio e, neste momento, o partido vai dedicar sua energia na reeleição do projeto democrático e popular no nível nacional representado por Dilma", adiantou a também líder do PCdoB na Câmara.

Ainda segundo a parlamentar, o projeto liderado por Aécio Neves (PSDB) é uma memória triste dos anos 90: "Nos remete à quebradeira econômica, ao aumento da exclusão social, alto desemprego, desmonte do Estado Brasileiro, acocoramento diante de pressões das grandes potências, restrição de direitos sociais e democráticos", dispara Feghali.

O partido, que apoiou o senador Lindberg Farias (PT) ao Governo do Estado, também decidiu não liberar lideranças políticas e sua militância para participarem de campanhas dos candidatos Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Marcelo Crivella (PRB).