Vale assina aditivo de contrato na Indonésia

A Vale informou no dia 17 de outubro(sexta-feira), que sua subsidiária PT Vale Indonésia assinou um aditivo ao seu contrato de trabalho (CoW) de 1996 que expirará em 28 de dezembro de 2025 com o Governo da Indonésia. A PTVI tem a partir de agora o direito de estender suas operações até 2045 por dois períodos consecutivos de dez anos, sujeito à aprovação do GoI, uma vez que a PTVI atenda as exigências do aditivo.

O aditivo do contrato compreende os seguintes tópicos: . Uma redução imediata do tamanho atual da área concedida de 190.510 hectares, que inclui as áreas de proteção ambiental, para 118.435 hectares, preservando as áreas de mineração mais relevantes. No vencimento do CoW em 28 de dezembro de 2025, a PTVI manterá 25.000 hectares como zonas mineralizadas que propõe explorar. As áreas não designadas como zonas mineralizadas após 28 de dezembro de 2025 podem ser utilizadas para operações ou outros fins. Isso representa uma renegociação do espaço territorial da concessão, o qual será suficiente para suportar os investimentos e planos de crescimento de longo prazo da PTVI ao longo do prazo do aditivo.

. Um royalty progressivo de 2%, podendo alcançar 3% dependendo do preço do níquel, com o objetivo de refletir a realidade econômica do mercado de níquel.

. Uma exigência para a PTVI vender mais 20% de suas ações para investidores locais na Bolsa de Valores da Indonésia. Esse requerimento está alinhado com a exigência do GoI para mineradoras integradas de ter pelo menos 40% de suas ações detidas por investidores locais na Bolsa de Valores da Indonésia. A PTVI tem mais de cinco anos para executar essa transação. A Vale manterá seu direito de offtake de 80% sobre a produção da PTVI.

O aditivo é consistente com o objetivo da Vale de gerar valor no longo prazo para os seus acionistas e os acionistas da PTVI e contribuir com o desenvolvimento da Indonésia. Esse aditivo também estabelece a base para a otimização do fluxograma global do negócio de metais básicos da Vale.