Governo Dilma ampliou acesso dos brasileiros à formação técnica e ao ensino superior

“O governo da presidenta Dilma Rousseff, sem dúvida alguma, foi o governo que mais criou oportunidades educacionais no País”, afirmou o ministro da Educação, Henrique Paim. Para ele, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que abriu a oportunidade para 8 milhões de matrículas, fica registrado na história como o maior programa de educação profissional do Brasil.

Paim acredita que só foi possível atingir essa marca recorde graças ao modelo do programa, de oferta gratuita de cursos a todos os interessados. “Além disso, faz com que tenhamos como ofertantes as melhores instituições de formação profissional do País, envolvendo as redes públicas estaduais e os institutos federais de educação profissional tecnológica, que têm um papel importantíssimo e ao longo dos últimos governos, do Lula e Dilma, passaram por um processo muito importante de expansão”, disse.

Por décadas, a educação profissional foi relegada no País. Porém, nos últimos 12 anos foram criadas 422 escolas técnicas no Brasil, sendo 208 apenas durante o governo da presidenta Dilma. “Isso teve um papel decisivo no processo de interiorização da educação profissional brasileira. A partir dos institutos federais, com a implementação dessas escolas, criamos a base para que tivéssemos, numa parceria com o Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat), a possibilidade de criar um programa que ofertasse essa quantidade de vagas”, explicou o ministro.

A mudança realizada na oferta de educação profissional do Brasil era essencial para atender uma exigência cada vez mais crescente do mercado de trabalho por mão-de-obra qualificada, que segundo o ministro, gera ganhos em produtividade e também aumenta a competitividade do País.

Para Paim, os cursos técnicos são também importantes para gerar uma nova perspectiva em termos de formação no Brasil. “A educação profissional vai possibilitar que o Brasil avance em termos também da melhoria do Ensino Médio, que precisa passar por uma grande reformulação. Um eixo dessa reformulação passa exatamente pela questão do ensino técnico profissional, que é muito necessário também para o desenvolvimento brasileiro”, disse.

Ensino Superior -O ministro também apontou mudanças importantes no Ensino Superior. “Tivemos um processo de expansão das universidades federais, que trouxe muitos frutos para o Brasil e permitiu uma revitalização das universidades brasileiras que estavam numa situação muito difícil do ponto de vista orçamentário”, afirmou Paim, ressaltando que o investimento nas universidades foi ampliado, o que possibilitou praticamente triplicar o número de vagas ofertadas anualmente.

“Fizemos esse processo com dois movimentos importantes. Primeiro com a interiorização das universidades federais, com a abertura de vários campi, o que levou instituições públicas federais de qualidade para vários municípios que não tinham acesso à Educação Superior”, citou. O outro movimento foi o de inclusão social, que mudou a concepção de que no Brasil somente o estudante de escola privada acessava as universidades públicas.

“Esses movimentos do Governo Federal foram fundamentais e estão mudando a fotografia das universidades brasileiras federais. Incluímos mais gente de escola pública e a partir da Lei de Cotas, que foi sancionada pela presidenta Dilma, tivemos também uma mudança importante na inclusão de negros e indígenas nas universidades públicas”, exaltou Paim.

Expansão do ensino - O Programa Universidade para Todos (Prouni), que teve início durante o governo do ex-presidente Lula também foi expandido pela presidenta Dilma Rousseff. “Se contarmos a história do programa, temos 1,4 milhão de bolsas que foram concedidas ao longo desses 12 anos”, disse o ministro.

Além disso, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fechou quase 1,8 milhão de contratos, permitindo o acesso dos brasileiros às universidades particulares. “O programa passou por uma grande reformulação durante do governo Dilma, fazendo com que a taxa de juros ficasse mais atrativa. Atualmente, a taxa de juros é de 3,4% ao ano, enquanto anteriormente, era de 9% ao ano”, explicou Paim.

Além disso, o prazo de pagamento do financiamento foi ampliado em três vezes o tempo do curso, mais 12 meses. “Então, se for um curso de quatro anos, significa que ele vai pagar em 13 anos. O estudante só começa a pagar depois de 18 meses. São condições muito favoráveis que permitem que o estudante de baixa renda e também os que são de família de classe média possam acessar o financiamento estudantil”, explicou o ministro.

Outro fator que contribuiu na significativa ampliação de oportunidades no Ensino Superior brasileiro foi o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). “A partir de um computador, o estudante pode escolher um conjunto de quase cinco mil cursos de instituições públicas de todo o País, e não precisa sair de casa para fazer vários vestibulares”, falou.

Para o ministro, essas conquistas na Educação são relevantes para o Brasil. “Isso representa muito porque sabemos que a qualificação da mão de obra é elemento fundamental para que o Brasil se torne um País desenvolvido”, disse.

Mais Educação -“O Brasil deu passos importantes na melhoria da qualidade da Educação”, disse Paim. O Governo Federal atuou fortemente a partir do Plano Nacional de Educação (PNE), que apontou a necessidade de expansão da Educação Infantil e colocou a meta da universalização até 2016 para crianças de 4 e 5 anos.

O ministro acredita que o Brasil tem todas as condições de atingir a meta. “Já estamos com atendimento importante nessa faixa etária de quatro e cinco anos e vamos continuar ampliando também a oferta de creches, que são fundamentais”, disse.

Paim acredita que as creches públicas quebram a desigualdade educacional no início. “Nós sabemos que toda criança que frequenta uma creche tem mais chances de melhorar seu desempenho educacional, concluir a educação básica e, no futuro, acessar o nível superior e a educação profissional”, exaltou. Além disso, mais de 60 mil escolas que receberam apoio do Ministério da Educação, para a ampliação da jornada da Educação Básica para dois turnos.

Na alfabetização, o Governo Federal está investindo na qualificação dos professores, com o intuído de garantir que toda criança consiga se alfabetizar até os oito anos de idade. “Hoje nós temos mais de 300 mil educadores alfabetizadores que passam por formação financiada pelo Ministério da Educação e que vai permitir que nós tenhamos no futuro melhores resultados em termos de alfabetização”, disse Paim.

O ministro está otimista quanto ao cumprimento das metas do PNE e aos avanços futuros na Educação brasileira. “A presidenta Dilma sancionou os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-sal, destinados para a Educação e isso nos dá o horizonte de que podemos sim pensar em cumprir as metas do PNE e transformar cada vez mais o Brasil numa sociedade do conhecimento. Estamos no caminho certo”, exaltou.