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22/10/2014 - 08:45

Movimentos de mulheres apoiam Dilma


“Ela leva também a teimosia de todas as mulheres, das vilas e das cidades, do campo e das florestas, em afirmarem-se sujeitos de direitos e sujeitos políticos. As que se rebelavam no passado e as insubordinadas de hoje. Mas leva a teimosia também das tantas outras que querem autonomia e liberdade para decidir sobre seus corpos, sua sexualidade, seu projeto de vida”, diz o trecho da carta.

O reconhecimento que o governo da presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, recebe do movimento de mulheres às vésperas da votação do segundo turno, no dia 26 (domingo), comprova o amplo retrospecto sobre a elaboração de políticas públicas e ações pela garantia de direitos e igualdade de gênero em continuidade ao governo Lula.

“Há 12 anos vimos uma mudança começar no país, com a maior garantia de direitos e o combate à desigualdade como prioridade. Foram muitas as mudanças na política econômica e nas políticas sociais do governo que trouxeram para o debate político a urgência em acabar com as injustiças históricas do Brasil”, inicia a carta aberta chamada ‘Porque Nós Mulheres Estamos com Dilma’.

Até o momento, mais de 1,7 mil mulheres representantes de todos os segmentos da sociedade assinam o manifesto que define a candidatura como a única que apresenta disposição política para promover mudanças, e a erradicação de qualquer tipo de discriminação, seja de gênero, seja racial, seja de classe ou de orientação sexual.

A carta chama à responsabilidade do voto, em nome da luta de mulheres e homens que no passado tombaram pela democracia, a afirmação das mulheres como sujeitos políticos detentores de direitos, de autonomia e de liberdade para decidir sobre seus corpos, sua sexualidade, seu projeto de vida.

Avanços com Dilma e Lula -De 2003 a 2013, inúmeras campanhas universalizaram a legislação brasileira de proteção e combate à violência contra a mulher. Os serviços especializados no atendimento à mulher aumentaram de 332 para 1.027. Desde a sansão da Lei Maria da Penha, há oito anos, pelo ex-presidente Lula, foram emitidas 370 mil medidas protetivas, segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR). A regulamentação do trabalho de doméstica.

Atualmente, o País conta com 231 Centros Especializados de Atendimento às Mulheres (Ceams), 78 Casa Abrigo, 45 unidades do Núcleo de Atendimento Especializado da Defensoria Pública, 500 Delegacias de Atendimento à Mulher/Núcleos, 100 Juizados e 46 unidades do Núcleo de Ministérios Públicos Estaduais Especializados em Violência/Promotorias Especializadas, além de Varas Especializadas e Varas Adaptadas.

A SPM/PR também mantém a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, para o recebimento de denúncias e informações sobre procedimentos em caso de violação de direitos relacionados à violência doméstica e familiar.

Mais avanços -Para o segundo mandato, além da continuidade das ações atuais e da manutenção da SPM/PR, Dilma vai ampliar a criação da Casa da Mulher Brasileira, uma política iniciada em março de 2013, que cria unidades que reúnem todos os órgãos de proteção como Ministério Público e defensorias. Para evitar situações de humilhação no momento em que pedem ajuda, a ação cria espaços com atendimento especializado no acolhimento da mulher vítima de violência, com amparo psicossocial e orientação ao emprego e renda.

A íntegra da carta ‘Porque Nós Mulheres Estamos com Dilma’: “O segundo turno da eleição de 2014 é decisivo para definir o país que queremos para nós, mulheres de hoje, e para as próximas gerações. Há 12 anos vimos uma mudança começar no país com a maior garantia de direitos e o combate à desigualdade como prioridade. Foram muitas as mudanças na política econômica e nas políticas sociais do governo que trouxeram para o debate político a urgência em acabar com as injustiças históricas do Brasil.

Sabemos que assumir essa postura exigiu coragem e que ainda há muito caminho pela frente. Temos certeza que construir um novo modelo que acabe com estruturas antigas, com a desigualdade e a discriminação no Brasil é um projeto longo e necessário. Muitas batalhas, dentro e fora do governo, ainda serão travadas.

Enferrujadas que estão, as estruturas velhas rangem ao serem desafiadas. Há uma minoria inconformada em compartilhar seus direitos e que destila preconceito contra mulheres, negros, indígenas, nordestinos, pobres, e a população excluída de seus direitos. Afinal, quem sempre viveu de privilégios se sente ameaçada pela ideia de igualdade.

Há dois projetos em disputa: um deles é apresentado pelo candidato de oposição que defende a prioridade dos interesses do mercado contra à garantia de direitos da população. O outro projeto, representado pela presidenta Dilma, é a certeza do compromisso com a ampliação e melhoria dos serviços públicos, a busca de ampliar o acesso aos bens comuns, o esforço de favorecer a participação do povo nos rumos das políticas dos governos, a luta pela soberania do Estado na definição dos rumos da economia, e a de contribuir para a soberania dos povos irmãos.

A possibilidade de eleger Dilma traz consigo uma enorme responsabilidade, carrega a luta das mulheres e homens que no passado tombaram pela democracia. Essas mesmas que hoje exigem reformar o sistema político: buscar a paridade, acabar com o financiamento de empresas a campanhas, impedir as coligações eleitoreiras.

Leva também a teimosia de todas as mulheres, das vilas e das cidades, do campo e das florestas, em afirmarem-se sujeitos de direitos e sujeitos políticos. As que se rebelavam no passado e as insubordinadas de hoje. Mas leva a teimosia também das tantas outras que querem autonomia e liberdade para decidir sobre seus corpos, sua sexualidade, seu projeto de vida.

Estamos com Dilma porque queremos mais mudanças e mais transformações e por que lutamos para erradicar toda a discriminação de raça, gênero, classe e orientação sexual.

Estamos com Dilma porque, por toda sua vida, esta mulher teve coragem de enfrentar esse passado de injustiça para construir um presente em que caibamos mulheres e homens livres e iguais.

Pela vida e pela luta das mulheres, pedimos o seu voto e sua coragem para o Brasil Mudar Mais.”

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