Compliance, o bom senso corporativo

Intensificar mecanismos de transparência é palavra de ordem nas organizações modernas instaladas no Brasil. O desenvolvimento econômico dos últimos anos, a globalização e a crescente preocupação ética das grandes instituições tornaram explícita essa necessidade. Assim, ganharam força as políticas de Compliance, como forma de proporcionar um ambiente de governança corporativa totalmente focado em excelência.

Neste sentido, a chamada Lei Anticorrupção Empresarial, em vigor desde janeiro, passa a responsabilizar as empresas por lesar o patrimônio público em atos de corrupção, ou mesmo práticas contra a administração pública. Estas últimas, exemplificadas por condutas ilícitas durante a participação de licitações e contratos com o poder público.

Transportando o tema para a esfera privada, a Lei Anticorrupção Empresarial motivou as companhias a elevarem as exigências e cuidados nos negócios que envolvam o governo, como, por exemplo, nas concessões de crédito para vencedores de licitações e agentes políticos.

Antecipando-se ao movimento no mercado nacional e visando alinhamento com as melhores ações do setor bancário no mundo, o Banco Mercedes-Benz do Brasil implantou, em 2006, as práticas de Compliance, e criou um departamento específico para o assunto. Isso garantiu uma posição de vanguarda, já que foi um dos primeiros, senão o primeiro banco de montadora instalado no País a adotar uma política interna de melhores ações.

Neste incessante trabalho de melhor governança, a instituição realiza uma análise rigorosa das operações, além do que exige o Banco Central; identifica e avalia empresas e agentes do governo, antes mesmo do início do relacionamento; e faz o monitoramento, proporcionando maior transparência e a minimização de conflitos e riscos.

Para tanto, foi elaborado um Código de Ética e Integridade do Banco, que é constantemente atualizado. O material deixou de ser somente o código de regras internas, mas é a difusão de valores da empresa. Recentemente, o Grupo Daimler, do qual o Banco faz parte, lançou o programa mundial “Diálogo de Integridade”. No Brasil, foram realizados diálogos com os colegas do braço fabril – Mercedes-Benz do Brasil –, com a participação da alta direção e colaboradores. A experiência, além de enriquecedora, levantou discussões relevantes em todos os níveis organizacionais.

Há anos, o Banco também dispõe de um canal de denúncias que possibilita aos colaboradores e parceiros de negócios informarem, de forma segura e anônima, eventuais suspeitas de irregularidades. Apesar de estar baseado na Alemanha, o espaço conta com interlocutores que dominam amplamente a Língua Portuguesa.

Outras ferramentas são a “Due Dilligence” – análise criteriosa de novos fornecedores e parceiros de negócios pela área de Compliance; e o princípio “Quatro Olhos”, em que todas as operações realizadas com fornecedores são analisadas por, no mínimo, duas pessoas.

O treinamento e a conscientização foram relevantes no processo de implementação do programa, hoje enraizado na cultura do Banco Mercedes-Benz e dos seus colaboradores, a iniciar pela alta administração. Esta equipe de executivos acredita que a tomada de decisão, sem que antes se verifique os riscos de Compliance, pode trazer prejuízos consideráveis à organização.

Com base em estudos internos e externos e, também, nos resultados atingidos, é possível afirmar que o Compliance é um braço fundamental para alavancar negócios rentáveis, contribuindo para a solidez dos resultados do Banco. Para todo o Grupo, o programa não é opcional, mas sim um componente integrante e permanente da cultura corporativa.

Os benefícios de programas como este vão muito além da atenuação de sanções jurídicas na Lei Anticorrupção Empresarial. Contribuem, de fato, para tornar a empresa ainda mais competitiva.

O que nas relações humanas chamamos bom senso, no ambiente corporativo, a reputação e a busca incessante pela excelência são objetivos regidos pelo Compliance. Com normas bem definidas e exigentes, amplia-se a percepção de solidez conquistada com clientes e parceiros, que reconhecem todos nossos esforços e o compromisso de realizarmos, incondicionalmente, as melhores práticas.

. Por: Mychèlle Fortunato, gerente Jurídico e Compliance do Banco Mercedes-Benz do Brasil.