Receita Federal diz que prazo de liberação de produtos no Porto de Santos será reduzido pela metade

Segundo Ronaldo Lazaro Medina, Coordenador Geral de Administração Aduaneira do órgão,meta será atingida com informatização dos procedimentos, uso de raio X na conferência de cargas e ação integrada com outros órgãos do poder público, como Ministério da Agricultura e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

O prazo de liberação de produtos que são importados e exportados pelo Porto de Santos poderá cair pela metade nos próximos dois anos com a informatização dos procedimentos por parte da Receita Federal e uma maior integração com outros órgãos do governo federal, como a Coordenadoria de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atualmente, leva-se até 15 horas para liberar cargas no porto.

"Estamos dando os ajustes finais no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) que, uma vez em operação, poderá nos ajudar na antecipação do controle das mercadorias, nos permitindo fazer despachos aduaneiros com a carga ainda a bordo dos navios, por exemplo. Isso reduz prazos, custos e aumenta o giro portuário. É como se estivéssemos dobrando a infra-estrutura do porto", avalia Ronaldo Lazaro Medina, coordenador geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, que fez palestra nesta segunda-feira no painel Otimização e Simplificação de Procedimentos nos Portos como Fator de Competitividade do fórum Santos Export 2006, realizado na Fiesp. Segundo Medina, o Siscomex vem sendo desenvolvido há cinco anos e será fundamental para ajudar o comércio exterior do país a continuar crescendo cerca de 20% por ano, como vendo acontecendo.

Para o coordenador geral da Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura, Oscar de Aguiar, que falou em seguida, existe uma equação a ser resolvida: aumentar a agilidade nos procedimentos de liberação de carga nos portos sem que isso signifique um afrouxamento das normas de segurança. "Essa simplificação do controle das exportações depende de uma parceira firme entre os diversos órgãos públicos e empresas exportadoras, para que nossos produtos cheguem ao seu destino sem problemas que possam causar prejuízos a toda a cadeia produtiva", disse Aguiar.

"A competitividade brasileira no exterior está permanentemente ameaçada por barreiras não-tarifárias, principalmente na Europa. Pragas e doenças, mesmo localizadas, como no caso da febre aftosa, podem justificar medidas protecionistas que afetariam toda a cadeia produtiva brasileira. Para evitar essas barreiras, nossos produtos precisam ter a melhor qualidade possível, além da existência de um controle firme do que é exportado."