Aracruz Celulose e comunidades indígenas assinam acordo

A Aracruz Celulose, as lideranças indígenas e a Fundação Nacional do Índio - Funai assinaram em 3 de dezembro de 2007, em Brasília, na presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, e de representantes do Ministério Público Federal, um acordo que põe fim a um longo processo de disputas de terras no Espírito Santo. Como conseqüência das portarias ministeriais nºs 1.463 e 1.464, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contempla os direitos e obrigações de cada parte (companhia, índios e Funai) no processo de transferência de aproximadamente onze mil hectares de terras para as comunidades indígenas. A ampliação das reservas requer homologação por um decreto do presidente da República e a posterior demarcação das terras, quando ocorrerá a efetiva transferência de propriedade e posse sobre elas.

Segundo o diretor-presidente da Aracruz Celulose, Carlos Aguiar, a companhia considera o entendimento uma solução sustentável, que busca um equilíbrio entre os diversos interesses das partes envolvidas. "Esse acordo reflete o empenho da Aracruz, dos índios, do Ministério da Justiça, da Funai e da Procuradoria Geral da República por uma solução negociada, que encerra definitivamente a disputa e possibilita uma boa relação entre as partes, estabelecendo um clima de paz na região", declarou.

Aguiar acrescentou que "o acordo atendeu à demanda dos índios de ampliação de suas terras, ao mesmo tempo em que proporcionou à Aracruz segurança jurídica de que essas terras não serão novamente ampliadas. Isso garante tranqüilidade à empresa para continuar produzindo, investindo, assegurando milhares de empregos e gerando divisas para o Brasil". A decisão, alcançada através de um processo de negociação que durou dois meses, encerra uma disputa iniciada há pelo menos 30 anos.

Em carta enviada à Aracruz, o ministro Tarso Genro elogiou o bom nível de entendimento que foi mantido entre o ministério, a Funai, a empresa e as comunidades indígenas. Afirmou ainda que a Aracruz ocupou a área em questão de boa-fé, não tirou terras das comunidades indígenas nem as expulsou das áreas, e não cometeu nenhuma ilegalidade na aquisição e uso das terras.

O acordo, que contou com o acompanhamento de todas as autoridades que participaram do processo de negociação, incluindo a Procuradoria Geral da República e Funai, resolve em definitivo a demarcação das terras e prevê a desistência de ambas as partes de quaisquer ações em curso a esse respeito. Segundo o Ministério da Justiça, as demais áreas não demarcadas pelas atuais portarias não foram identificadas como terras indígenas. O acordo será homologado pela Justiça Federal em Linhares/ES.A demarcação será feita pela Funai com apoio logístico da Aracruz e acompanhamento de membros das comunidades indígenas.

A Aracruz terá o prazo de até um ano para a retirada da madeira da área - medida proposta pela companhia para agilizar o processo. Nesse período, a Funai firmará um convênio com a Aracruz para contratação de empresa de vigilância independente, com supervisão da Polícia Federal. A fundação irá também auditar, a convite da empresa, as informações de que a Aracruz dispõe sobre o atual estoque de madeira na área para balizar eventuais discussões futuras.

Pelo TAC, a Aracruz se compromete a apoiar o desenvolvimento das comunidades indígenas, por meio do financiamento - no valor de até R$ 3 milhões - de estudo etnoambiental, promovido pela Funai, de maneira a identificar as melhores alternativas de uso da terra, visando à elaboração dos projetos e programas que promoverão a sustentabilidade das comunidades indígenas.

Antes da assinatura do acordo, os termos do TAC foram submetidos às comunidades indígenas e aprovados em assembléia realizada no dia 16 de outubro, sendo por elas ratificados em reunião no dia 28 de novembro, conforme recomenda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais, do qual o Brasil é signatário.

Perfil da Aracruz Celulose.: A Aracruz Celulose S.A., com operações nos Estados do Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, é uma empresa brasileira, a maior produtora mundial de celulose branqueada de eucalipto. A Aracruz utiliza exclusivamente plantios de eucalipto para produzir celulose de fibra curta de alta qualidade, utilizada para fabricar uma ampla gama de produtos de consumo, incluindo papéis sanitários de primeira linha, papéis de imprimir e escrever de qualidade superior e papéis especiais de alto valor agregado. A empresa também produz, em associação com a Weyerhaeuser, madeira serrada de alta qualidade proveniente de plantios florestais renováveis. Produzida no Estado da Bahia e comercializada sob a marca Lyptus, a madeira é destinada às indústrias de móveis e design de interiores, do Brasil e do exterior. A Aracruz tem ações negociadas nas Bolsas de Valores de São Paulo, Nova York e Madri (Latibex). | Site: www.aracruz.com.br