Brasil abre caminho para cultivo de peixe marinho

Secretaria da Pesca do Governo Federal lança edital de licitação para produção em área de 169 hectares em Pernambuco.

O estado de Pernambuco terá a primeira área legalizada de criação de peixes marinhos do Brasil. Foi publicado no dia 15 de janeiro, no Diário Oficial da União, edital de licitação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca do Governo Federal (Seap/PR), de uma área de 169 hectares, em mar aberto, para o desenvolvimento do cultivo do bijupirá. Trata-se de espécie nativa do Brasil cuja reprodução está dominada e que possui grande potencial produtivo. A licitação é por maior preço/oferta e a empresa interessada precisa estar tecnicamente qualificada e habilitada pela Seap/PR. O local deve produzir, no mínimo, segundo o edital, 3 mil toneladas ano do pescado.

O Governo Federal acredita que o Bijupirá pode ser para o Brasil o que o salmão é ou até muito mais do que o salmão é para o vizinho Chile. O peixe pode gerar milhares de empregos e elevar a produção nacional de pescados cultivados, hoje de pouco mais de 300 mil toneladas. A Seap está construindo e inaugura em breve um grande laboratório de reprodução de peixes marinhos em Ilha Comprida, litoral de São Paulo. Também dentro de pouco tempo serão licitadas novas áreas de produção nos estados de São Paulo e Bahia. Na Bahia, laboratórios da estatal Bahia Pesca, do Governo do Estado, em parceria com a Seap, já promovem desovas do peixe, garantindo condições para a produção em larga escala do pescado.

As concessões de águas públicas para os projetos de criação foram iniciadas no ano passado, depois que a Seap destravou o processo de legalização, garantindo licitações não onerosas para ribeirinhos e onerosas para projetos empresariais, como é o caso do projeto em Pernambuco. A primeira licitação sem ônus foi realizada com sucesso, no final do ano, em Foz do Iguaçu-PR, concedendo áreas para o cultivo de peixes de água doce no reservatório de Itaipu. Foram beneficiados ribeirinhos que já trabalhavam com a criação de pescados no lago.

Para o edital de Pernambuco a empresa interessada necessita, além da habilitação técnica, apresentar plano de monitoramento ambiental e de resíduos sólidos, que não podem ser superiores a 300 quilos por tonelada. As propostas podem ser entregues no escritório da Seap no Recife até o dia 16 de fevereiro. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 18, também no Recife.