ANAC encerra mandato na presidência da CLAC

Agência apresenta proposta de acordo entre África e América Latina.

Brasília – O Brasil, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), encerrou no dia 21 de novembro (sexta-feira), durante a XXI Assembléia da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), na Guatemala, seu mandato na presidência da Comissão no biênio 2013-2014. O diretor-presidente da ANAC, Marcelo Guaranys, que conduziu a Assembléia ao longo desta semana, avalia que, dentre outros avanços, estar à frente da Comissão contribuiu para o maior reconhecimento da América Latina e do Brasil na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

Outra das principais conquistas do período foi a preparação do acordo de céus abertos (open skies) entre países africanos e latino-americanos, aprovado na Assembléia. A proposta de acordo foi entregue à secretária-geral da Comissão Africana de Aviação Civil (CAFAC), Iyabo Sosina, durante o último ato formal do exercício da presidência da CLAC pelo diretor-presidente Marcelo Guaranys. Acordos como esses são firmados para definir regras de operações aéreas e, especialmente, a não limitação de frequências de voos entre países signatários. A proposta de acordo compreende 22 países da América do Sul, América Central, Caribe e México e a CAFAC, com um total de 54 países africanos. Estão contemplados no projeto: Capacidade livre (número ilimitado de voos), quadro de rotas totalmente aberto, direitos de tráfego de até a sexta liberdade do ar e liberdade tarifária.

Esse acordo, caso aprovado pelos países africanos, representará um salto nas relações entre a CLAC e CAFAC, criando condições para tais operações no médio e no longo prazo e preenchendo uma lacuna hoje existente quanto a ligações aéreas entre os dois continentes. Além disso, o acordo facilitará as negociações entre os estados das duas regiões, gerando relacionamentos mais fortes em domínio da aviação civil entre os países das regiões.