Fundos $oberanos: o Estado contra-ataca

Os fundos soberanos – veículos de investimento criados pelos Estados para aplicar parte de suas reservas internacionais – têm provocado discussões intensas. Como quase tudo que se relaciona à globalização, o que importa não é tanto a novidade desses fundos – o do Kuwait, por exemplo, data de 1953 –, mas a dimensão que eles alcançaram – hoje detêm por volta de US$ 2,5 trilhões – e a velocidade de seu crescimento – 1,2 trilhões ao ano. Outro fator relevante é a nacionalidade desses fundos. Os que mais têm crescido pertencem a alguns países emergentes ricos em commodities, como petróleo e gás natural, ou com grandes superávits comerciais.

A dimensão, a rapidez de crescimento e a nacionalidade desses fundos têm inquietado os países desenvolvidos. Se outros fundos de investimento visam apenas ao lucro, existe o temor de que os fundos soberanos possam ter uma agenda oculta, já que a maior parte deles não revela seus critérios de investimento e nada impede que venham a adquirir participações significativas em empresas estratégicas. Essa possibilidade está levando tradicionais defensores da liberdade de investimentos, como os Estados Unidos, a rezar contra a sua própria cartilha. Passam a pregar o controle desse tipo de investimento estrangeiro direto, com medo de que setores sensíveis – como os de Defesa, tecnologia, energia ou telecomunicações – possam vir a ser controlados por fundos de países hostis ou não tão amigos, como os do Oriente Médio, a China e a Rússia.

O feitiço virou contra os feiticeiros. Um dos aspectos marcantes da globalização é que boa parte das regras do jogo vem dos países desenvolvidos. Além disso, um de seus efeitos mais significativos é a perda da autonomia dos Estados, que afeta principalmente os países emergentes. Pois bem, parece que alguns desses países passaram a utilizar as regras do jogo a seu favor, sendo deles os fundos soberanos que mais têm se destacado. O uso geopolítico desses recursos – que ainda não foi constatado na prática – pode vir a representar uma nova forma de se exercer o poder no campo internacional.

Fustigados nos últimos anos pela globalização que lhes tira autonomia e poder, alguns Estados, finalmente, contra-atacam. Levados ao extremo, os investimentos governamentais em empresas privadas de outros países podem ser vistos como uma nova forma de nacionalização, dessa vez transfronteiras. Muitos analistas vêem na ascensão dos fundos soberanos a volta do “capitalismo de Estado”, após a onda de privatizações que varreu o planeta. Talvez não seja isso. Talvez os Estados simplesmente estejam aprendendo que, afinal de contas, no mundo atual, a Soberania é com “$”.

. Por: Eduardo Felipe P. Matias, Doutor em Direito Internacional pela USP, Coordenador Geral do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, sócio de L.O.Baptista Advogados, autor do livro A Humanidade e suas Fronteiras – do Estado soberano à sociedade global, ganhador do Prêmio Jabuti.