Direito do Mar é discutido em congresso na Faculdade de Direito da USP

Serão três dias de discussão, com palestras e painéis de debates, além de lançamento de livro e homenagem ao professor emérito Vicente Marotta Rangel

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) promove entre os dias 3 a 5 de dezembro o “I Congresso Brasileiro de Direito do Mar”, cujo tema central será O Direito do Mar: desafios e perspectivas. Com coordenação do professor doutor Wagner Menezes, o evento terá carga de 30 horas/aula, contará com várias autoridades e haverá ainda uma homenagem ao professor emérito Vicente Marotta Rangel, além de um lançamento de livro sobre o assunto.

“O Direito do Mar É assunto fundamental aos interesses estratégicos do Estado brasileiro e de toda a humanidade, na medida em que o mar é seu patrimônio comum”, informa Wagner Menezes. Ainda de acordo com ele, é um ramo do Direito essencial à proteção de interesses estratégicos dos Estados no exercício das prerrogativas de sua soberania e nas questões econômicas.

O Cronograma prevê a divisão em conferências e painéis sucessivos, seguidos de debate. As inscrições têm custo de R$ 250,00 para estudantes e R$ 400,00 aos profissionais e podem ser feitas por meio do site http://www.direitointernacional.org/congresso_mar_1.php. Para obter mais informações, o interessado deve entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Entre as autoridades a compor a mesa de abertura estarão Vicente Marotta Rangel, professor emérito e ex-diretor da FADUSP; o embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima, presidente da Fundação Alexandre de Gusmão; o consultor jurídico do Itamaraty Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros; a juíza do Tribunal Internacional do Direito do Mar Elsa Kelly. Haverá ainda explanações do diretor da FDUSP, professor titular José Rogério Cruz e Tucci; do chefe do Departamento de Direito Internacional, Paulo Borba Casella, da chefe da Legal Office do Tribunal Internacional do Direito do Mar, Ximena Hinrichs Oyarce, e do juiz do Tribunal Marítimo Marcelo David Gonçalves.

O dia 3, a partir das 19h, será reservado para credenciamento e entrega de material aos participantes, abertura oficial, a palestra magna e o coquetel oficial em homenagem aos 90 anos de Vicente Marotta Rangel, além do lançamento da obra jurídica “Direito do Mar: Desafios e Perspectivas”.

Entre os temas a serem abordados no dia 4, a partir das 8h30, “Direito do Mar na Contemporaneidade”, “O Mar, Atividade Petrolífera e Plataforma Continental”, “Teoria Geral em Direito do Mar”, “Temas variados da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”, “Tecnologia, Atividades Militares e Investimento em Direito do Mar”, “Direito do Mar e Meio Ambiente”, “Conferência Magna: Aspectos Contemporâneos de Principiologia e Jurisdição em Direito do Mar” e “Aspectos Processuais e Procedimentais na Solução de Controvérsias em Direito do Mar”.

Já no dia 5, as atividades começam mais cedo, a partir das 7h30, com apresentação de comunicação. Depois, segue com “Jurisprudência Temática em Direito do Mar”, “O Indivíduo e o Direito do Mar: Abordagens Contemporâneas”, “Conferência Magna de encerramento do evento”.