FGV Direito Rio lança Coleção Jovem Jurista

Livro destaca trabalhos inovadores produzidos por estudantes da instituição.

A FGV Direito Rio lança, em dezembro, a quinta edição da Coleção Jovem Jurista, que traz quatro trabalhos inovadores produzidos por alunos da graduação da Fundação Getúlio Vargas, reconhecidos pelo alto padrão de qualidade. Trata-se de um importante instrumento para a difusão do conhecimento relacionado a discussões atuais, relevantes para a sociedade e para o Direito. Os temas vão desde os desafios do empreendedorismo nas favelas cariocas e o modelo brasileiro de transporte ferroviário de cargas, até uma análise das competências do Supremo Tribunal Federal e o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e os projetos de infraestrutura.

“Nós assumimos o compromisso de fomentar um modelo de ensino que sirva de estímulo a experiências de qualidade e inovação no horizonte jurídico. Os trabalhos dispostos nesta Coleção refletem esse panorama, a partir de estudos voltados para problemas de importância jurídica para o país, região ou sociedade. Isto significa pensar o direito com engajamento e postura crítica, voltando os olhos para a realidade. E os nossos alunos mostram-se imbuídos desse espírito”, Cristina Alves.

Os trabalhos são: “Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã”, de Mariam Tchepurnaya Daychoum - O estudo aborda, à luz da teoria econômica e jurídica, o modelo institucional do transporte ferroviário de cargas no Brasil, quanto às formas de concorrência intramodal adotadas pela regulação setorial. A aluna recorreu à experiência alemã de desverticalização do setor ferroviário, para fins de aprendizado e avaliou de maneira crítica o atual estágio do modelo de segmentação setorial proposto pelo governo federal brasileiro.

“Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios”, de Simone Grizzo Bösenberg - A autora notou que, a partir do ano de 2009, a agenda pública do Rio de Janeiro passou a dar grande ênfase ao fomento do empreendedorismo nas favelas, já que este é visto como um importante fator de geração de riquezas e combate da pobreza. Entretanto, estes projetos apresentam algumas barreiras e desafios que precisam ser vencidos para que possam servir à finalidade para a qual foram criados e para que sejam mais efetivos. A estudante realizou entrevistas com empreendedoras da favela do Cantagalo, em Ipanema.

“Vontade do tribunal ou generosidade da Constituição? Trazendo o constituinte para o debate”, de Evandro Proença Süssekind - o trabalho aponta que o STF avoca para si competências nunca entregues pela Constituição. O aluno estudou o controle preventivo de emendas fazendo uma análise comparativa entre o seu desenho na Assembleia e as mudanças ocorridas ao longo da jurisprudência da Corte.

“Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?”, de Andréa Romualdo Lavourinha - O estudo analisa o PMI, que vem sendo utilizado por diferentes entes federativos brasileiros, principalmente nos últimos dois anos. Seu objetivo é viabilizar a modelagem de projetos de infraestrutura sem onerar os cofres públicos e sem requerer expertise técnica pública. A estudante destaca como principal obstáculo para a utilização do PMI, a possibilidade de discrepância entre o interesse público e o privado através da análise econômica do direito, que oferece ferramentas capazes de contribuir com a averiguação dessa possível discrepância, tal como a teoria da agência.

Realização: Edson Lima, AAPBC, Eufrasio Gato e Ulisses Freitas. Apoio: Hawyka Produções, Max Design, Pantemporâneo, Restaurante Consulado Mineiro e O Cantinho Português (Barraca de comida portuguesa na Feira da Benedito Calixto).

No dia 5 de dezembro(sexta-feira), às 18h, na sede da Fundação Getúlio Vargas, Praia de Botafogo, 190, 12º andar, Rio de Janeiro.