Planejamento escolar: entre o possível e o desejável

Neste segundo semestre, nosso país passou por um importante processo para a manutenção e consolidação da democracia: as eleições para Presidente, Senadores e Deputados. Em meio a debates, discussões acaloradas e confrontos de pontos de vista, a alusão ao Plano de Governo apresentado pelos candidatos era sempre usada como argumento para justificar a opção de milhares de eleitores. Não por acaso. Através de seus planos de governo, os candidatos – em especial aqueles que concorriam à Presidência da República – tornavam públicas suas metas, os objetivos determinados para o período de sua gestão. Tais propostas tinham em comum a preocupação com o bem-estar da coletividade, a permanência de programas bem-sucedidos e a realização de mudanças em áreas que carecem de profundas transformações.

A reflexão sobre os problemas pelos quais passa a nação, a seleção de prioridades, a definição dos procedimentos mais apropriados para a execução de mudanças e a organização de um plano de ação viável fazem da produção de um Plano de Governo um ato de natureza política. Considerando que a escola é uma reprodução da sociedade em escala reduzida, a concepção do planejamento escolar compartilha desse mesmo caráter político. Assim como ocorre na esfera governamental, a educacional também considera como referencial o bem-estar da coletividade, ou seja, precisa contemplar não apenas os interesses da instituição, determinados a partir de sua proposta pedagógica, mas também os de coordenadores, professores, estudantes e os da comunidade escolar em geral. A multiplicidade de interesses, que precisam convergir para tornar a proposta exequível, é um dos aspectos mais contundentes do planejamento escolar.

Assim como ocorre no âmbito da política, a garantia do caráter democrático no processo de produção do planejamento escolar também é bastante recente. Foi a partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9394 de 1996, em seu 12º artigo, que os estabelecimentos de ensino passaram a ter como incumbência a elaboração e execução de sua própria proposta pedagógica, a qual deve, obrigatoriamente, articular-se com os interesses das famílias e da comunidade, promovendo a integração entre sociedade e escola.

Como outras determinações legais de nossa legislação, tais incisos também são constantemente ignorados. Infelizmente, ainda é considerável o número de famílias que priorizam como critério de escolha da escola onde irão estudar seus filhos aspectos como a localização, a infraestrutura, a quantidade de atividades contempladas pelo currículo, a extensão da carga horária etc.; ou seja, aspectos como status e comodidade se sobrepõem, recorrentemente, aos valores defendidos por uma proposta pedagógica que privilegie o respeito às diferenças, o atendimento às demandas sociais contemporâneas e a formação humana, filosófica e artística.

Esse comportamento, no entanto, justifica-se pelo fato de que a origem do planejamento escolar não remonta ao contexto educacional, mas tem suas raízes relacionadas ao contexto de produção e administração capitalistas, característicos do século XX. A transposição das práticas e conceitos do campo de gestão para o da educação, no entanto, foi um equívoco que ainda traz marcas profundas para o planejamento de muitas instituições. A excessiva valorização de aspectos tecnicistas e a adoção de métodos prescritivos e restritivos trazem como consequência planejamentos que têm por finalidade a homogeneização de planos de ação, visando atingir objetivos fixos, desconsiderando a dinâmica de necessidades e interesses que integram uma instituição viva e dinâmica como a escola.

Uma nova visão de planejamento, condizente com os valores da sociedade contemporânea, deve privilegiar, na sua concepção e execução, pilares como consciência, reflexão, participação e responsabilidade. A natureza holística que permeia os documentos oficiais, a exemplo dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e a Matriz de Referência do ENEM, conduz à formação de indivíduos ativos, situados social, cultural e historicamente, em sintonia com a velocidade das mudanças promovidas pela sociedade e capazes de se adaptar a elas.

O planejamento escolar, desde sua versão mais ampla, que seria o projeto político-pedagógico do município, ou a proposta pedagógica da escola, até o nível mais singular, que se refere ao plano de curso ou plano de aula do professor, deve considerar três situações norteadoras: 1) o que se tem, ou seja, os objetivos que já foram contemplados; 2) o que se deseja, ou seja, metas a serem conquistadas; e 3) o modo de fazer, que consiste na definição do plano de ação.

É necessário que os sujeitos que integram o processo de planejamento escolar conheçam profundamente os valores que a instituição deseja representar e consolidar; as necessidades da comunidade escolar e a realidade com a qual precisam lidar. O equilíbrio entre as necessidades a serem alcançadas e os meios – sejam físicos, políticos, culturais ou econômicos – disponíveis para essa realização constitui, muitas vezes, não o reflexo de uma situação ideal, mas a oportunidade de constantes reinvenções.

. Por: Paloma Borba, Doutora em Letras pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e assessora pedagógica de Serviços Educacionais da Saraiva.