CCEE repassa aos consumidores R$ 3,5 bilhões em excedentes da Conta de Energia de Reserva

Devolução de recursos provenientes da geração de usinas contratadas na modalidade foi regulamentada pela Aneel.

São Paulo – A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE já repassou, entre fevereiro e outubro de 2014, R$ 3,5 bilhões em valores excedentes da Conta de Energia de Reserva - Coner para os consumidores de energia elétrica brasileiros – o que compreende os clientes cativos, atendidos pelas distribuidoras, e os consumidores livres e especiais. Desse montante, R$ 1,3 bilhão foi repassado na última liquidação financeira do mercado de curto prazo, realizada em 8 e 9 de dezembro.

A energia de reserva é contratada em leilões específicos, com o objetivo de elevar a segurança do sistema. Os geradores contratados nessa modalidade, principalmente usinas eólicas e à biomassa, são remunerados pelo preço da energia oferecido no leilão, mas a operação é liquidada no mercado de curto prazo, pelo Preço de Liquidação das Diferenças- PLD.

A cada mês, a CCEE verifica se o saldo disponível na Coner é suficiente para pagar as geradoras contratadas naquele mês e no subsequente. Os recursos que ultrapassem esse montante são considerados excedentes, sendo utilizados como créditos para todos agentes da categoria consumo que participam da liquidação financeira corrente.

“O PLD tem ficado acima do preço de venda das usinas que comercializaram em leilões de reserva, o que gera superávit na Coner. Com isso, é possível dispensar o recolhimento do Encargo de Energia de Reserva e ainda beneficiar diretamente os consumidores - tanto os atendidos pelas distribuidoras quanto os que atuam no ambiente livre - com o repasse dos excedentes”, explica o gerente-executivo de Leilões & Mercado Regulado da CCEE, Alexandre Viana.

Entenda a Energia de Reserva - A contratação de empreendimentos de energia de reserva foi regulamentada em 2008, com o objetivo garantir a segurança no suprimento para o Sistema Interligado Nacional – SIN. As usinas dessa modalidade passaram, assim, a ser viabilizadas por meio de certames específicos, os leilões de reserva.

Com o início da comercialização de Energia de Reserva, em janeiro de 2009, a CCEE passou a representar os agentes de consumo desse tipo de energia e a responder pela centralização da relação contratual entre as partes, além de efetuar a gestão da Conta de Energia de Reserva (Coner). O mecanismo promove a remuneração dos geradores contratados na modalidade por meio da receita da venda da produção das usinas no mercado de curto prazo e, quando necessário, de recursos recolhidos pelo Encargo de Energia de Reserva – EER.

Conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, a CCEE tem a repassado os valores excedentes da Coner para as distribuidoras, consumidores livres e especiais desde fevereiro deste ano. [www.ccee.org.br].