Ibama e IBP finalizam mais quatro projetos do Acordo de Cooperação Técnica

O Ibama e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) apresentaram no dia 18 de dezembro(quinta-feira), a conclusão de mais quatro projetos realizados no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado entre as duas instituições. O objetivo é dar mais celeridade aos processos de licenciamento ambiental.

O Acordo de Cooperação Técnica assinado entre as instituições prevê 12 projetos, que devem ser entregues até 2016. O Projeto de Proteção e Limpeza da Costa, lançado em abril deste ano, foi o primeiro deles. Na solenidade foram apresentados o Manual de Resíduos, o Estudo de Análise de Risco Ambiental, o Portal de Educação Ambiental e o Estudo sobre Rodolitos (algas calcárias).

O evento contou com as presenças dos presidentes do Ibama, Volney Zanardi Júnior, e do IBP, João Carlos de Luca, do diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Thomaz Miazak de Toledo, e do secretário-executivo de Exploração e Produção do IBP, Antonio Guimarães, além de outros dirigentes das duas instituições, de empresas associadas e de profissionais da indústria.

O presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, elogiou a parceria. “Fico feliz em ver uma série de iniciativas que trazem uma perspectiva de interação entre o setor e o Ibama. Esse processo é de extrema importância e acredito que em 2015 já teremos resultados efetivos”, destacou Volney.

Para o presidente do IBP, João Carlos de Luca, “esse acordo mostra como a indústria pode ter uma relação responsável e séria com um órgão do governo para trabalhar em prol do desenvolvimento do país.”

Conheça os Projetos-Manual de Resíduos Sólidos - Trata-se de um guia para aprimorar o manuseio de resíduos de perfuração, onde serão listadas condições para os prestadores de serviços seguirem no trato de resíduos, como o armazenamento em áreas pavimentadas, no intuito de evitar que as substâncias entrem em contato com o solo, entre outras. O documento se tornará uma cartilha no ano que vem, quando o IBP também irá estender a parceria com o Senai para oferecer cursos aos trabalhadores de bases de apoio de acordo com as regras do novo manual.

Análise de Risco Ambiental Offshore -Estudo baseado em experiências de outros países, contendo sugestões de aperfeiçoamento no intuito de gerenciar os riscos ambientais durante as atividades de exploração. Esta análise foi entregue ao Ibama, e no segundo semestre de 2015, se tornará um guia que irá direcionar as tomadas de decisão nos processos de licenciamento.

Portal de Educação Ambiental [www.peabc.com.br]– Lançado pelo IBP e pelo Ibama, tem o intuito de integrar as iniciativas de cunho ambiental e educacional realizadas pelas operadoras de petróleo da Bacia de Campos, direcionado a comunidade de pescadores e moradores das áreas costeiras próximas aos campos de produção. O portal tem uma interface intuitiva, com opções de filtros para a busca de projetos, com o objetivo de atrair o acesso da população.

Estudo do Estado da Arte dos Rodolitos - Por último, foi apresentado no evento o Estudo do Estado da Arte dos Rodolitos, que são algas calcárias presentes em águas rasas ao longo do litoral brasileiro. O estudo gera informações técnicas com base científica, capazes de orientar o licenciamento de atividades de Petróleo e Gás em áreas com presença de rodolitos. A realização de um workshop sobre o tema está prevista para o segundo semestre de 2015, onde o assunto será melhor aprofundado.

Projeto de Proteção e Limpeza da Costa – Mapeamento do litoral brasileiro - de Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, ao Oiapoque, no Amapá – para criar um banco de dados georreferenciados para aprimorar o processo de avaliação de impactos ambientais relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás no país. Na segunda fase do projeto, que está em andamento, foram incluídas ilhas próximas a locais de exploração. A conclusão da iniciativa está prevista para o primeiro semestre de 2015.