BNDES define novas regras para concessão de financiamentos

Políticas operacionais focam prioridades e ampliam uso de taxas de mercado.

Ainda durante a entrevista coletiva à jornalistas, no dia 23 de dezembro (terça-feira), o presidente Luciano Coutinho disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou uma extensa revisão de suas políticas operacionais. O objetivo do Banco é oferecer as melhores condições possíveis de taxa, prazo e nível de participação para setores considerados prioritários. Ao mesmo tempo, o BNDES está ampliando o uso de indexadores de mercado em seus financiamentos e abrindo mais espaço para que outras fontes possam atuar também no financiamento de longo prazo.

Segundo ele, entre os setores que serão financiados com taxas mais favoráveis estão inovação, infraestrutura, energias renováveis, transporte público de massa, transporte hidroviário e ferroviário, saneamento e melhoria da gestão pública. Projetos de meio ambiente e investimentos sociais das empresas também contam com as melhores condições. Nestes financiamentos, o referencial de custo financeiro é a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que passou de 5% ao ano para 5,5% ao ano, conforme decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN).

“As micro, pequenas e médias empresas continuam sendo prioridade, com financiamentos indexados à TJLP, e as melhores condições de acesso ao crédito. As MPMEs, independente do setor, passarão a ser apoiadas com uma condição única: 100% de TJLP e participação de 70%”, lembrou.

Para outros setores, o BNDES preserva uma parcela do financiamento em TJLP, combinando-a com taxas de mercado. Com isso, o Banco poderá manter o suporte firme ao conjunto das empresas brasileiras, sustentando e ampliando a realização de investimentos, ao mesmo tempo em que se mantém alinhado às diretrizes do governo de racionalizar a utilização de recursos.

Ao reduzir seus níveis de participação e de parcela do financiamento em TJLP, o BNDES estará estimulando a maior presença do mercado na concessão de crédito de longo prazo – uma agenda que trabalho que vem sendo construída ao longo do tempo. Mas mesmo com a redução da fatia de financiamento em TJLP, a nova PO garante que não faltarão recursos ao BNDES para o financiamento dos investimentos, utilizando, para isso, parcelas a custo de mercado.

PSI – Com vigência prorrogada até 31 de dezembro de 2015, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) teve suas taxas de juros elevadas, embora ainda bastante competitivas. As taxas do PSI, que variavam de 4% a 8% ao ano, vão ficar entre 6,5% e 11% ao ano. A medida está em linha com o plano de ajuste fiscal do governo, ao mesmo tempo em que garante o estímulo ao investimento.

Criado em meados de 2009, entre as medidas anticíclicas de enfrentamento da crise internacional, o PSI destina-se, principalmente, ao financiamento à aquisição de máquinas, equipamentos, ônibus, caminhões e projetos de inovação.