Governo Dilma, uma nova etapa desenvolvimentista

A leitura atenta do discurso de posse da presidente Dilma Rousseff no último dia 1º de janeiro permite a identificação de alguns pontos de sua política econômica para o início do segundo mandato. Por mais difícil que seja a arte de interpretar, a junção de alguns pontos do discurso da presidente permite a identificação de seu alinhamento econômico.

Anteriormente à posse, os economistas brasileiros acabaram por formar dois blocos de posicionamento. O primeiro defendeu posições liberais, como limitação do gasto público; reforma trabalhista e previdenciária; estímulo ao investimento privado e maior abertura comercial. Outro bloco, contrário ao primeiro, defendeu teses como financiamento estatal de grandes obras de infraestrutura; ajustes no câmbio; estímulo à indústria nacional; dentre outras medidas.

O discurso de Dilma no Congresso Nacional, repetido, em parte, no Palácio do Planalto, demonstra claramente um viés desenvolvimentista, vinculado a segunda corrente de economistas.

O primeiro ponto de destaque no discurso presidencial é o papel central do emprego. É reconhecido a existência de uma situação de pleno emprego no Brasil, situação que destoa o país do resto do mundo, fato este que acaba por gerar pressão inflacionária mas, é sabiamente transformado em política social ao direcionar a massa salarial elevada ao consumo, o que, é percebido na política de manutenção de reajuste do salário mínimo e na frase: “ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair compromissos sociais assumidos”.

Mas não só o consumo, que sustenta a atividade produtiva, foi objeto do discurso de posse. Encontramos a disposição para a superação dos entraves jurídicos para o crescimento econômico, especialmente, do pequeno e médio empresário. Trata-se, além de medidas de ajustes internos, de um discurso de aproximação com o setor privado, especialmente, o pequeno empresário, figura historicamente negligenciado pelo poder público.

A promessa do 3º PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e do 2º Programa de Investimento em Logística dão ares keynesianos à política econômica, isto é, o Estado atuando como força motriz para injeção de dinheiro no mercado. Isto é, o Estado através de estímulos às grandes obras de infraestrutura – especialmente, a redução do Custo Brasil – manterá setores econômicos estratégicos em plena atividade, investimentos que dar-se-ão, pelo discurso da presidente, através das PPP – Parcerias Público Privadas.

O que chama a atenção, positivamente, contudo, é a pretensão de aprimoramento do controle dos mercados e também do crédito (hoje majoritariamente estatal), efetivando, assim, a diretriz constitucional de que o mercado interno pertence ao país e, para isso, deve possuir um maior controle, afastando, com isso, a vulnerabilidade externa do Brasil.

O discurso de Dilma Rousseff em sua posse, para desespero dos liberais, reafirma o compromisso constitucional com a existência de uma política econômica desenvolvimentista. Pelo discurso, que não se sabe se será cumprido ou não, observa-se que o Estado não só estimulará a economia através de crédito mas, procurará regular juridicamente este setor, bem como injetará diretamente capital em setores estratégicos para o desenvolvimento nacional (primeiramente, área de infraestrutura), demonstrando que a política de concessão de crédito será racional e controlada, fazendo sonhar que o Brasil começa a esboçar um plano de desenvolvimento econômico.

Para isto, será necessário dois pontos pouco explorados no discurso, quais sejam, o ajuste fiscal e, o ajuste cambial – muito embora pareça contraditório ao discurso acima analisado. Tais medidas macroeconômicas são necessárias para diminuir a pressão inflacionária, retomando a credibilidade interna e externa do Brasil, fator crucial para o desenvolvimento econômico, qual seja, a crença de que o Brasil tem futuro.

. Por: Ana Raquel Mechlin Prado professora de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas, e, Daniel Francisco Nagao Menezes professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas.