Ministério da Agricultura 2015: Dilma e a indicação de Kátia Abreu

A ex-deputada federal, atual senadora do Tocantins pelo segundo mandato e presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Katia Abreu, assumiu, a convite da presidente Dilma Rousseff, a pasta do Ministério da Agricultura, em substituição ao também peemedebista Neri Geller.

Com essa mudança, a presidente Dilma tenta uma reaproximação com os vários setores do agronegócio, em sua maioria insatisfeitos com as políticas que foram adotadas nos últimos quatro anos, insatisfação que ficou aparente nas discussões antes do pleito e que a presidente, através da nova ministra, tentará diminuir com o próximo mandato.

Não são poucos os desafios que a nova ministra Kátia Abreu tem pela frente em sua nova função, a começar por dar maior credibilidade ao próprio Ministério após a passagem de Geller. Terá, ainda, que promover a retomada da confiança e otimismo do agronegócio. Segundo o Índice de Confiança do Agronegócio (ICAgro), o retrato é de pessimismo, pois até o terceiro trimestre de 2014 acumulou-se uma queda de 13,4 pontos, atingindo 89,3 pontos, quando acima de 100 considera-se otimismo.

Também faz parte do rol de desafios a mudança da imagem do produtor rural, que gera empregos e contribui para o desenvolvimento econômico. Como a própria Kátia Abreu havia declarado durante cerimônia de posse da diretoria do CNA, em dezembro passado, “no campo ambiental, trabalhista e nas regulações do Estado, o produtor precisa ter reconhecida sua utilidade social”.

A nova ministra deve analisar como colocar em prática o plano de governo da presidente Dilma para o agronegócio, o qual envolve ampliação do crédito rural, plano safra plurianual, dentre outras medidas. Além disso, Katia Abreu utilizará o Ministério da Agricultura para deslanchar projetos e concretizar bandeiras que defende há tempos como uma das principais vozes da bancada ruralista do Congresso.

Dentre os planos, também está a necessidade urgente de realizar investimentos federais em infraestrutura para o agronegócio, principalmente no que tange à logística, sem deixar de destacar a necessidade de promoção de maior segurança jurídica no campo, luta já existente da senadora, o que envolve, por exemplo, as demarcações de terras indígenas e indenizações, com uma possível aprovação da PEC 215/2000, cujo resultado seria a transmissão da competência das decisões sobre o assunto da União para o Congresso.

. Por: Christian Menin, advogado da divisão de Agronegócios do escritório A. Augusto Grellert Advogados Associados.