Funcionários da Prefeitura de São Paulo são capacitados em direitos humanos e vão concorrer a prêmios

Iniciativa da Comissão Municipal de Direitos Humanos promove curso a distância sobre direitos humanos para três mil servidores.

Com o objetivo de capacitar funcionários e servidores da Prefeitura de São Paulo no campo dos direitos humanos será promovido a partir de março a junho de 2008 o “Curso de Conselheiros em Direitos Humanos”. A iniciativa pioneira é da Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), presidida por José Gregori, que explica: “no processo de formulação da capacitação optou-se pela internet pela facilidade do meio em atingir um grande contingente de servidores”. O curso está voltado para propiciar uma atuação dos participantes no campo da gestão de direitos humanos, no âmbito dos serviços municipais. Até a primeira quinzena de janeiro já se inscreveram aproximadamente 900 funcionários. São disponibilizadas três mil vagas para servidores e conselheiros municipais, sem pré-requisitos.

O projeto prevê ainda, uma premiação especial dos servidores como forma de incentivo, além ser considerado para efeitos de pontuação para a carreira do servidor.

O conteúdo programático será disponibilizado em quatro módulos, no formato a distância, com encontros presenciais para apresentação do programa, esclarecimento de dúvidas e entrega de certificados.

A capacitação busca tanto valorizar o servidor, como tornar os direitos humanos parte do dia-a-dia das atividades dos diferentes órgãos da Prefeitura.

Por se tratar de um curso a distância não haverá horários fixos. A carga horária será de 45 horas/aula. Os módulos deverão ser concluídos em quatro meses.

O conteúdo básico inclui: Direitos Humanos (Fundamentos e história dos Direitos humanos; Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos; Pactos Internacionais; Convenções Internacionais de Direitos Humanos; Direitos Humanos na Constituição Brasileira de 1988; Direitos Fundamentais; Direitos Sociais, Econômicos e Políticos; Novos Direitos e novos desafios; Garantias Constitucionais.

Promoção da igualdade e valorização da Diversidade: Combate ao preconceito e à discriminação; Instrumentos de apoio à promoção de direitos; Construção de Redes de Proteção dos Direitos); Conselhos dos direitos humanos no Brasil e suas especificidades (Igualdade Racial; Criança e do Adolescente; Combate à Discriminação Pessoas com deficiência; Idoso; Mulher) e Direitos Humanos, o Município de São Paulo (Direitos Humanos na Cidade de São Paulo; Comissão Municipal de Direitos Humanos; Conselhos Municipais; Coordenadorias Municipais; Outros órgãos para efetivação dos Direitos Humanos).

Prêmio para melhores práticas - Destina-se a reconhecer, premiar e motivar os participantes do curso para que realizem ações para contribuir com a valorização da cidadania voltada para os direitos humanos. Assim, será incentivada a atuação de professores e guardas civis e demais servidores, que atuam em áreas particularmente sensíveis em termos de direitos humanos. Os prêmios - equipamentos de informática e filmadora no caso da escola do professor vencedor - serão destinados tanto ao servidor vencedor, bem como à unidade em que ele trabalha.

Poderão concorrer ao prêmio os servidores que tiverem concluído o curso Conselheiros de Direitos Humanos. Mais informações: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/cmdh ou pelo telefone 0800-7701445.