Pernambuco aprova normas de segurança para mergulho

Lista de equipamentos e mapa dos locais permitidos estão descritos em lei estadual que estabelece padrões para a modalidade.

A capital brasileira do mergulho, Recife, e também boa parte da costa pernambucana, estão entre os principais destinos procurados para a observação submersa da vida marinha. As águas quentes e transparentes e pelo menos 25 navios naufragados atraem turistas brasileiros e estrangeiros para a região.

Para tornar a atividade mais segura, o estado aprovou recentemente a Lei 15.441, de 2014, que estabelece, entre outras normas, a lista de equipamentos indicados e um mapa das localidades onde se pode mergulhar no estado: são 25 em Ipojuca e Porto de Galinhas e outros 20 em Fernando de Noronha.

As operadoras e os profissionais devem estar cadastrados na Capitania dos Portos de Pernambuco e credenciados conforme normas da ABNT. Ao instrutor cabe informar as condições do ambiente de mergulho e, ao praticante, cumprir as recomendações e preencher a ficha médica e termo de responsabilidade.

O turismo de aventura é o segundo principal motivo de viagens feitas a lazer por estrangeiros que visitam o Brasil (19% da preferência dos visitantes), de acordo com o Ministério do Turismo. “O mergulho é uma atividade com potencial para se tornar uma das principais referências do turismo ligado à natureza”, diz o ministro do Turismo, Vinicius Lages. Ele considera positiva a iniciativa do governo em criar uma lei estadual que normatize a prática do mergulho e dê mais segurança ao turista.

A lei entrou em vigor no dia 25 de dezembro e estabeleceu um prazo de 90 dias para que o mercado se regularize. As empresas que oferecem a modalidade devem estar cadastradas no Cadastur, o cadastro nacional dos prestadores de serviço turísticos no Brasil.