Decreto beneficia atacadistas do Distrito Federal

Empresas de autopeças e bebidas quentes conquistam o direito de permanecer com os benefícios do Tare, evitando aumento de carga tributária de até 20% .

Brasília(DF) – O Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista/DF) venceu mais uma guerra contra o aumento de impostos. Após negociação com a Secretaria de Estado e Fazenda do DF (SEF/DF), a entidade conquistou para as empresas atacadistas do setor de bebidas quentes e autopeças o direito de não serem excluídas do Termo de Acordo de Regime Especial (TARE).

O governo queria acabar com o incentivo fiscal para ambos os segmentos, mas voltou atrás publicando o Decreto nº 28.644 de 22 de dezembro de 2007 que mantém os benefícios das empresas que seriam prejudicadas. Se não fosse aprovada, a carga tributária do setor de bebidas passaria de 4,5% para 20% e a do ramo de autopeças aumentaria de 3% para 17%.

De acordo com o presidente do Sindiatacadista/DF, Fábio de Carvalho, a vitória do sindicato nas negociações vai beneficiar a todos. “Principalmente, o consumidor final, que não sentirá no bolso o peso do aumento dos impostos”, afirma.

No setor de bebidas, por exemplo, produtos como vinhos, cidras, aguardentes, entre outras bebidas quentes, sofreriam com a perda do TARE. “Faremos o que for possível para manter os incentivos fiscais dos atacadistas”, diz o assessor jurídico do sindicato, Jacques Veloso.

Carvalho está satisfeito com o resultado das negociações. “A pré-disposição da SEF/DF em atender o setor ajudou muito. Conseguimos evitar que o empresário e, consequentemente, o consumidor sofressem com mais um aumento de impostos”, defende.

Perfil do Sindiatacadista-DF - O Sindiatacadista/DF, criado em dezembro de 2001, representa 24 segmentos da economia em Brasília, entre os quais estão o comércio atacadista de gêneros alimentícios, autopeças, drogas e medicamentos. Ao todo, já são mais de 1.200 empresas atacadistas instaladas no DF.