Contratação de trabalhadores na União Europeia é tema de livro

A advogada Daniela Brandão coloca em voga a discriminação pela nacionalidade em “La discriminación en el acceso al empleo por razón de nacionalidad”.

O preconceito à nacionalidade de trabalhadores que saem de seu país de origem a procura de novas oportunidades na União Europeia é o tema do livro “La discriminación en el acceso al empleo por razón de nacionalidade” (Discriminação no acesso ao emprego por razão de nacionalidade), assinado pela Dra. Daniela Brandão, advogada e doutora pela Universidade de Santiago de Compostela, da banca Barreto Advogados e Consultores Associados. Apesar de brasileira, Daniela optou por escrever em espanhol.

“Conheci pioneiramente o Direito da União Europeia na língua castellana, uma vez que em português, no Brasil, Rio de Janeiro, nunca houve essa matéria nas faculdades de Direito, nem como eletivas.”, argumenta a autora. O livro trata dos casos do trabalhador-cidadão europeu que circula internamente no bloco econômico (UE), com a finalidade de exercer uma atividade laboral em um país diferente do seu. “Também aborda situações que se desdobram dessa primeira, como por exemplo, os direitos da família do trabalhador e o acesso ao emprego público em outro estado membro da União Europeia.”, explica.

A obra se baseia, principalmente, na visão crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Luxemburgo sobre os temas livre circulação de trabalhadores e discriminação por razão de nacionalidade. “La discriminación en el acceso al empleo por razón de nacionalidade”, que será vendida pelo site da Editora Comares (Espanha) na coleção Trabajo y Seguridad Social, foi dirigida pelo professor catedrático em Direito do Trabalho da Universidade de Granada (Espanha) e atual presidente da Associação Espanhola de Saúde e Seguridade Social (AESSS), José Luis Monereo.

A autora – A advogada Daniela da Rocha Brandão é formada em direito pela Universidade Candido Mendes (1993) e doutora pela Universidad de Santiago de Compostela (Espanha), vinculada ao Departamento de Direito Mercantil e do Trabalho. Fez pesquisa na França (Sorbonne) e em Luxemburgo (Tribunal de Justiça da União Europeia - TJUE). Tem experiência na área de direito, com ênfase em Direito Internacional Público, especificamente Direito da União Europeia, assim como no Direito do Trabalho. Participou de vários Congressos Nacionais e Internacionais, assim como foi professora visitante em universidades estrangeiras, atualmente trabalha no escritório Barreto Advogados e Consultores Associados, no Rio de Janeiro.

“La discriminación en el acceso al empleo por razón de nacionalidad”| Editora Comares, Granada (Espanha)| 194 Páginas | O livro pode ser adquirido pelo site da editora: www.editorialcomares.com.