PAC prevê novas concessões de rodovias e trem-bala Rio-São Paulo

Brasília - O governo marcou para o primeiro semestre deste ano a próxima etapa de concessão de rodovias e anunciou no dia 22 de janeiro (terça-feira) o projeto de implantação do trem-bala entre Rio e São Paulo

Durante o balanço do primeiro ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff disse que serão leiloados até julho 600 quilômetros de estradas na Bahia, e está prevista a concessão de um terceiro grupo de rodovias em uma extensão de 4 mil quilômetros.

As novas concessões das rodovias seguirão o mesmo modelo adotado pelo governo no leilão de outubro do ano passado, quando trechos de estradas do Sudeste e do Sul foram privatizados, afirmou a jornalistas o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Como na concessão anterior, a taxa de retorno para o investidor será fixada em 8,95 por cento, e os participantes do leilão serão dispensados do pagamento da taxa de outorga. Ganhará a licitação o grupo que oferecer o menor preço e a tarifa máxima será de 2,82 reais por 100 quilômetros, segundo Nascimento --inicialmente, Rousseff havia anunciado o valor de 3,061 reais, mas o ministro dos Transportes afirmou que o preço foi revisto.

A licitação dos 637 km da BR 116-324, na Bahia, foi marcado para até 31 de julho, e os investimentos previstos são de 2 bilhões de reais.

O governo também anunciou outras duas etapas do processo de concessão: uma delas em novembro de 2008 e outra que deve acontecer até abril de 2009.

Na primeira etapa, serão leiloados cinco trechos de três rodovias: BR-040, BR-116 e BR-381, num total de 2.066 quilômetros em Minas Gerais. A segunda etapa será em abril de 2009, quando outros cinco trechos de várias rodovias, num total de 1.993 quilômetros, serão leiloados. Em todos os casos, o prazo de concessão será de 25 anos.

"Se tem crise lá, eles vêm gastar o dinheiro aqui", afirmou Nascimento quando questionado se as turbulências no mercado externo não poderão reduzir o apetite de investidores internacionais pelas concessões brasileiras.

A OHL do Brasil, subsidiária da espanhola OHL, foi a grande vencedora do leilão de outubro, arrematando cinco dos sete trechos colocados em disputa.

Investimento privado - O projeto do trem-bala incluído no PAC irá ligar os aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro), Cumbica (São Paulo) e Viracopos (Campinas) e deverá ser licitado ainda no primeiro semestre de 2009. Segundo o governo, os investimentos estimados são de 11 bilhões de dólares.

Nascimento afirmou que o trecho São Paulo-Campinas poderá ser implantado por meio de Parceria Público-Privada, mas o restante será bancado exclusivamente pela iniciativa privada.

O ministro acrescentou que a definição sobre em que cidades o trem-bala poderá parar entre os aeroportos ainda dependerá de estudos técnicos. Os editais para a concorrência serão publicados até o fim de março, disse Nascimento.

Em 2007, o governo brasileiro gastou 4,5 bilhões de reais em obras do PAC, o que representou 27 por cento dos 16,5 bilhões de reais destinados ao projeto no Orçamento. Foram comprometidos 97 por cento dos recursos.

O governo está monitorando 2.126 empreendimentos dentro do PAC. Desse total, 86 por cento estão caminhando em ritmo que o governo considerada adequado; 12 por cento exigem atenção e 2 por cento são considerados preocupantes, segundo relatório| Por: Isabel Versiane e edição de Mair Pena Neto/Reuters.