Franquias buscam expansão internacional

O mercado internacional é extremamente promissor para as franquias brasileiras, permitindo às empresas uma rápida expansão, com vistas a excelentes negócios. A globalização dos mercados está na raiz da crescente internacionalização de franquias, já que gera mais oportunidades empresariais em outros mercados. O baixo risco financeiro, o aumento das tecnologias atuais, especialmente relacionadas às telecomunicações, que auxiliam no processo de controle da atividade do franqueado internacional e o conhecimento do mercado local disponibilizado pelo franqueado, são alguns dos fatores que impulsionam a internacionalização de franquias.

No entanto, essa forma de expansão deve ocorrer de maneira estruturada e planejada. As barreiras à internacionalização correspondem aos fatores que desestimulam, tornam dispendiosos ou mesmo impedem a atuação em mercados exteriores. As principais barreiras que os investidores brasileiros enfrentam para a internacionalização de suas franquias são:

Barreira legislativa - Nos Estados Unidos, China e França, por exemplo, já existem leis específicas para o modelo de franquia. No entanto, outros países não dispõem de uma normatização uniforme para franchising, normalmente utilizando como base o Código Comercial, ou mesmo fazendo uso de normas baseadas em legislação específica desse regulamento que acabe valendo para os contratos de franquias.

Barreira relacionada à questão linguística e cultural – O fato de o idioma português não ser falado em muitos países prejudica consideravelmente a chegada das marcas brasileiras no exterior. Além disso, diferenças nas características e comportamento dos consumidores, questões religiosas e de natureza concorrencial podem constituir sérios entraves ao sucesso das franquias no cenário internacional.

Barreiras tributárias e comerciais – Alguns países possuem impostos muito altos para determinados produtos, criadas justamente para a proteção de empresas locais. Nesse sentido, é importante observar se o produto a ser exportado tem algum diferencial de taxação nos mercados.

Barreira concorrencial das grandes marcas internacionais – Em especial nos Estados Unidos, caso o produto brasileiro não seja muito diferenciado e sua aquisição não seja vantajosa para os consumidores, corre o risco de não fazer sucesso naquele mercado.

Barreira relacionada ao suporte técnico e pós-compra – Em muitos locais os serviços de reparos no exterior são extremamente custosos.

Um dos países mais procurados para a expansão das empresas brasileiras é Portugal, seguido pelos Estados Unidos, conforme indica levantamento recente feito pela Associação Brasileira de Franchising – ABF-RJ. No caso de Portugal, isso ocorre pela facilidade linguística. Longe de ser uma mera praticidade, diversas franquias brasileiras já falharam pela não possibilidade de contato com seu público-alvo, já que é necessário fazer uma adaptação para outro idioma de estratégias de marketing e vendas, apostilas de negócios, treinamento de funcionários, além de diversos outros aspectos.

Além disso, a ABF sinalizou recentemente os mercados considerados prioritários e com maior foco para franquias brasileiras no cenário internacional. Na América Latina: Colômbia e Peru, seguidos por Chile e Argentina. Na América Central, os mercados mais desenvolvidos são Costa Rica e Panamá, assim como Guatemala e El Salvador. Nos Estados Unidos, apesar da enorme quantidade de marcas ali existentes e da saturação do mercado, terá êxito o empresário que possuir produto muito diferenciado e dominar o inglês.

A maioria das franquias atua no exterior através de master-franquiados, por ser um agente local que conhece a cultura, os hábitos de consumo, a legislação, a burocracia e o potencial de crescimento do novo mercado.

É recomendada a filiação do franqueador na associação de franquia local para que confira mais credibilidade e prestígio à sua rede, à sua marca e ao negócio franqueado. A ABF realiza convênios e parcerias com agências de investimentos e demais para auxílio das empresas franqueadoras.

As empresas que buscam tornar internacional seu sistema de franquias devem adotar como primeira providência o registro da marca no exterior. Através do Protocolo de Madrid, por exemplo,  pode-se alcançar todo o Mercado Comum Europeu. É válido ainda lembrar que, no caso dos Estados Unidos, existe determinação mercadológica que ordena que a legislação deva ser estadual, muitas vezes obrigando as empresas a procederem ao registro de uma marca em mais de um estado norte-americano.

Portanto, o primeiro cuidado deve ser a realização de uma busca prévia no país em que se pretende conceder a nova franquia, para verificar se a marca franqueada pode ser utilizada em conexão com as atividades pretendidas, caso contrário, poderá ferir direitos de terceiros.

Diante de todas essas informações, recomenda-se contratar a assistência de um advogado especializado em franquias, com prática no exterior que possa assistir o franqueador a buscar uma orientação jurídica especializada no país de interesse do franqueador.

. Por: Gabriel Di Blasi, advogado, sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados, diretor jurídico adjunto da ABF-Rio. Sua prática abrange questões nacionais e internacionais, incluindo patentes, desenhos industriais, segredos empresariais, cultivares, contratos de licenciamento e de franquias, gerenciamento de tecnologia e de inovação tecnológica, marcas e direitos autorais.