E depois do Carnaval...

Como será que o Governo esta trabalhando para colocar o eSocial em voga? Tudo faz parte da última fase do Projeto SPED – Sistema Público de Escrituração Digital já nosso conhecido, mas nunca visto em sua plenitude, integrando informações, compartilhando cadastros, eliminando o erro já no princípio de sua existência e o retrabalho, fazendo com que todos se falem e se enxerguem neste ambiente virtual, economizando assim recursos diretos importantes envolvidos como o papel, a energia elétrica e o tempo das pessoas, sem falar nos indiretos.

Hoje as empresas enfrentam uma verdadeira maratona de Declarações para que todos fiquem devidamente abastecidos com as informações devidas. Às vezes a mesma informação e enviada 3 a 4 vezes de formas diferentes, para órgãos diferentes, para atender contextos diferentes e permitir que haja alguma gerencia em tudo isto.

O decreto Lei nº 8373 de 11 de dezembro de 2014 que institui o eSocial, organiza a gestão mas não coloca prazo para sua obrigatoriedade. Cria vários comitês, inclusive um Comitê Gestor, que tem dentre suas atribuições aprovar o Manual do uso do sistema.

Vale lembrar que a participação na atividade do Comitê Diretivo e Gestor será considerada função relevante, mas não remunerada [art.7º do Decreto Nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014].

Em Carta Circular a CEF afirma que somente a partir da publicação do Manual de Orientações do eSocial (ainda não ocorrida), do sexto mês contado do mês sua publicação, será disponibilizado um ambiente de testes contemplando os Eventos Iniciais, os Eventos Não Periódicos e Tabelas. É a montagem de um esqueleto de informações estruturais para então gerar os dados mensais da vida dos trabalhadores.

Assistem pacientemente de um lado Contadores, Programadores e Empresários aflitos e ansiosos para atender as novas exigências e do outro, não menos ansiosos, o Ministério do Trabalho em Emprego (MTE), o Ministério da Previdência Social (MPS), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a Secretaria da receita Federal (RFB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) representando o Conselho curador do FGTS.

Você empresário: Será que seu sistema está preparado para atender ao e Social?

Você profissional: Será que sabe como vai funcionar?

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. Por: Luciana Mercedes [CRC RJ: 085663/0-7], contadora formada pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Pós graduada em Gestão Financeira Auditoria e Controladoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), Técnica Programador – Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE-IBGE). Há 16 anos na área de supervisão das áreas contábil e fiscal em indústrias de grande porte, hoje empresária contábil pela Sotavento Gestão Contábil e Tributária Ltda ME. Correspondente Bancário – Certificada pela Febraban - com contrato com a Caixa Econômica Social.