África do Sul sedia 3º encontro da série Diálogos de Segurança Cidadã

Durante o encontro que acontece entre os dias 25 e 27 de fevereiro, especialistas de diversas partes do mundo debatem práticas de impacto na prevenção e redução da violência .

Brasil e África do Sul têm expandido dramaticamente sua influência geopolítica nas últimas duas décadas. Mas depois de anos de conquistas democráticas e econômicas, os dois países agora estão em crise. Um dos motivos é que eles são viciados em violência. Brasil e África do Sul lideram seus respectivos continentes em homicídios. Esta não é tarefa fácil: no ano passado, a ONU informou que oito dos dez países mais violentos do mundo estão na América Latina e na África. No entanto, entre eles, Brasil e África do Sul compartilham 16 das 50 cidades mais perigosas do planeta.

O número de assassinatos em ambos os países é de tirar o fôlego. Pelo menos uma em cada oito pessoas que morrem violentamente ao redor do mundo a cada ano é brasileiro ou sul-africano. Em 2013, estima-se que 53.646 cidadãos brasileiros foram assassinados uma proporção de 25 para cada 100 mil. No ano passado, mais 16.259 sul-africanos foram vítimas de homicídio —cerca de 31 para cada 100 mil. E enquanto criminologistas e especialistas em saúde pública contestam o número "real" de assassinatos (a polícia tende a subestimar a criminalidade violenta), todo mundo admite que estes números provavelmente subestimam a verdadeira dimensão do problema.

Felizmente, existem exemplos de esforços no Brasil, na América Latina e na África do Sul para prevenir a violência e melhorar a segurança do cidadão. Há programas eficazes nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. No Rio, um esforço de policiamento comunitário reduziu a violência homicida em 65% desde o seu início em 2009. Em São Paulo, o policiamento em áreas estratégicas e esforços para reformar a polícia também contribuíram para a redução nos assassinatos em cerca de 70% desde 1999. Há também medidas positivas sendo tomadas para reduzir a violência armada na África do Sul. Por exemplo, a Lei de Controle de Armas, ou FCA, regula a posse de armas de fogo. Um estudo recente mostra que a quantidade de homicídios provocados por armas de fogo diminuiu em 13,5 por cento em cinco cidades do país em que a lei for implementada em 2001. Se a FCA tem alguma limitação, é que ela ainda não teve um alcance maior.

3º Diálogos da Segurança Cidadã- O terceiro evento da série Diálogos de Segurança Cidadã, organizado pelo Instituto Igarapé em parceria com o African Policing and Civilian Oversight Forum, tem como objetivo compartilhar iniciativas que tiveram um impacto positivo na redução e prevenção da violência nas regiões da América Latina e África. Ele será realizado entre os dias 25 e 27 de fevereiro na Cidade do Cabo, na África do Sul. Durante o encontro, especialistas, políticos e acadêmicos do mundo inteiro debaterão temas relevantes para a segurança pública.

“Queremos disseminar práticas promissoras, discutir desafios e contribuir para a melhoria da qualidade de vida no hemisfério sul, região com alguns dos maiores índices de violência no mundo. A África do Sul fez um progresso considerável nessa área, tornando-se referência mundial em segurança cidadã,” diz Robert Muggah, diretor de Pesquisa do Instituto Igarapé e um dos palestrantes do evento.

Entre os temas em debate estão a participação da sociedade civil na redução da violência urbana; políticas públicas e legislação; direitos humanos; monitoramento e avaliação de impactos da segurança pública; questões de gênero e classes sociais; policiamento e militarização, e construção de redes nacionais e internacionais para a prevenção da violência.

O Diálogos de Segurança Cidadã é uma iniciativa do Instituto Igarapé. O primeiro encontro, realizado no Rio de Janeiro em março de 2014, reuniu quarenta especialistas, entre eles três secretários estaduais de segurança pública. Desse encontro, saiu a coletânea de artigos “Tornando as cidades brasileiras mais seguras”, publicada pelo Instituto Igarapé em julho. A publicação apresenta análises de especialistas brasileiros sobre as lições sobre segurança pública aprendidas em quatro estados: Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

O segundo encontro aconteceu em novembro de 2014 na Cidade do México. Na ocasião, foi lançada a “Base de dados de segurança cidadã”, ferramenta interativa que apresenta mais de 1.300 intervenções de segurança cidadã na América Latina e no Caribe. A tecnologia foi desenvolvida pelo Instituto Igarapé em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o InSight Crime.

A série Diálogos de Segurança Cidadã promove o intercâmbio de experiências para a busca de soluções eficazes e duradouras aos desafios da violência na América Latina e África. Os principais parceiros do projeto são o Instituto Igarapé (Brasil), Fundación Ideas para la Paz (Colômbia), Instituto para la Seguridad y la Democracia (México) e African Policing and Civilian Oversight Forum (África do Sul). O projeto é desenvolvido em estreita colaboração com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, GiZ, OSF e diversos governos em toda a América Latina, e conta com o apoio do International Development Research Centre (IDRC) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O Instituto Igarapé é um think-and-do tank* dedicado à integração das agendas da segurança e do desenvolvimento. Seu objetivo é propor soluções alternativas a desafios sociais complexos, através de pesquisas, formação de políticas públicas e articulação.

Instituição dedicada a produzir e difundir conhecimentos e estratégias sobre determinados assuntos que demandam um pensamento inovador. [www.igarape.org.br] www.facebook.com/InstitutoIgarape].