Homoafetividade

Antes de adentrarmos ao assunto em questão, gostaríamos de registrar alguns momentos importantes de nossa história brasileira. Durante o regime militar que governou o Brasil de 1964 a 1985 – A Ditadura Militar - muitos direitos sociais e garantias fundamentais dos cidadãos, foram cerceados pelos então governantes militares. Uma das ferramentas mais utilizadas para o tolhimento destas liberdades individuais foram os famosos Atos Institucionais. Assim, muitas foram às arbitrariedades cometidas em nome da Nação Brasileira, isto é, do poder governamental valendo-se de tais atos, com o jargão de trazer a tão sonhada “Ordem Pública e Paz Social”.

Neste ínterim, os vitimados pela repressão militar eram pobres e miseráveis da sociedade; prostitutas; afeminados; defensores de políticas oposicionistas ao governo; negros, dentre outras classes sociais da época. Estas pessoas recebiam por parte da cúpula governamental a alcunha de subversivos, agitadores e pervertidos.

O governo militar praticava gritante discriminação social. Durante longos anos, muitas e muitas pessoas foram jogadas ao cárcere, sem direito a ampla defesa e ao devido processo legal, entre outras garantias Constitucionais que foram totalmente vilipendiadas. Tantos foram os que saíram de suas casas e não mais voltaram e, na tristeza, angústia, incerteza e esperança, ficaram seus familiares aguardando o seu possível retorno. Hodiernamente, algumas famílias aguardam simplesmente o reconhecimento político, público e judicial desta grande mácula deixada por nossos governantes militares.

Sabemos que alguns comportamentos sociais decorrem de mudanças da época, dos modismos e de influências variadas, que podem contribuir positiva ou negativamente para o bom convívio em sociedade e, também, para formação da personalidade humana. Queremos registrar que, tanto a Carta Magna e os Registros Sagrados, asseguram o ato volitivo do ser humano, ou seja, a liberdade de escolha ou o livre arbítrio. Para tanto, observamos que alguns comportamentos contemporâneos, têm, sob nossa ótica, extrapolado conceitos morais, éticos e sociais, que poderíamos denominar de comportamentos “anti-sociais”.

Para efeito ilustrativo, gostaríamos de trazer à baila, fato ocorrido nos idos de 1938, próximo a Praça Tiradentes, quando alguns amigos do então João Francisco dos Santos (1900-1976), o convenceram a participar do concurso de fantasias do baile de carnaval, que seria realizado no Teatro República. O desfile era promovido e patrocinado pelo grupo de carnaval de rua Caçadores de Veados. Foi uma grande oportunidade dos homossexuais se vestirem com roupas vistosas, chamativas e muito caras, atraindo grande número de turistas brasileiros e de outras nacionalidades. João Francisco criou uma fantasia decorada de lantejoulas, inspirada num morcego do nordeste do Brasil e ganhou o concurso, recebendo como prêmio – um rádio de marca Emerson e um enfeite de parede. Importante registrar, que a inspiração estilista de João Francisco, foi associada à fantasia usada por uma atriz de um filme americano, recentemente lançado, que fazia sucesso no Rio de Janeiro,traduzido para o português com o título de Madame Satã. E, assim, João acabou sendo rebatizado pelo universo gay daquela época.

O texto ora transcrito, não tem como objetivo discriminar ou condenar os homossexuais com os institutos jurídicos do atentado violento ao pudor, nos termos do art. 214, e nem tampouco ao ato obsceno, transcrito no art. 233, ambos do Código Penal Brasileiro. No entanto, nos encontros públicos patrocinados por seus adeptos, simpatizantes e freqüentadores em geral, alguns comportamentos e atitudes adotadas agridem ou violam preceitos morais, éticos e sociais, que são basilares para a manutenção pacífica e organizada de um Estado Democrático de Direito. Destarte, gostaríamos de registrar para o momento, que em todos estes eventos de grande magnitude, se faz necessário melhor monitoramento e fiscalização dos órgãos competentes, para não haver o cometimento de alguns comportamentos “anormais” ou excessivos por parte de seus freqüentadores, trazendo constrangimentos ao público em geral.

. Por: Eduardo Veronese da Silva, Vitória/ES | Contato: (27) 9863.9443 ou 3233.1342 | E-mail: [email protected]