Grande demais para quebrar

As grandes corporações criam uma interdependência entre sociedade civil x estado x empresa. Captam recursos através de investidores, fundos de investimentos, e não raro, fundos de pensão, geram em larga escala empregos diretos e indiretos, são grandes tomadoras de capital das instituições financeiras públicas e privadas e, em geral, suas atividades fim estão ligadas a infraestrutura do país. Sem falar na sua cadeia de fornecedores. Assim, a descontinuidade do seu serviço é catastrófica para o país.

Revestidos do poder emanado da corporação, seus administradores iniciam um processo de desvio de fins e se utilizam da companhia para uso próprio. Um pequeno desvio inicial leva a milhares de quilômetros distantes do objetivo ao término da jornada. O professor de direito da Universidade de Virginia Brandon L. Garrett, em seu recente livro To Big to Jail, relata que, nos Estados Unidos, os gestores das grandes corporações não são penalizados criminalmente, mesmo nos estados onde as leis sãs severas. A argumentação consiste no fato de que criminalizar o alto escalão de uma grande corporação é colocar em risco a perenidade da empresa e, por consequência, provocar danos como recessão e desemprego. Sob esta alegação, são realizados acordos com pagamento de multas e tudo volta ao normal.

Há um conflito de interesse claro. A questão fundamental da governança corporativa é a gestão transparente dos negócios. Ora, se o administrador sabe que está sujeito a multa, embute o risco no custo da operação e a vida segue. Em última análise, não existe mais punição e quem paga a conta é o cliente. O cerne da questão é que as pessoas se apoderam do poder que emana de seus cargos. Há um desvio do objetivo da função do executivo: zelar pelo patrimônio da empresa, gerar valor e buscar a perenidade do negócio. A literatura define esse comportamento como a síndrome do CEO Todo Poderoso. Tais executivos acreditam que pela grandeza poder e interdependência criada entre Companhia X Sociedade X Estado estão livres para agirem. A tríade os libera para fazerem quaisquer mazelas que, de alguma forma, serão concertadas em prol da sociedade.

A discussão sobre o conceito to big to fail, ou grande demais para quebrar, nos lembra do caso da Petrobras. De acordo com o relatório de sustentabilidade da empresa, somente em 2013, a companhia negociou com cerca de 18 mil fornecedores de bens e serviços, por meio de mais de 5,6 mil contratos e cerca de 200 mil pedidos avulsos, totalizando aproximadamente R$ 88 bilhões (90% destinados a contratações de serviços e 10% a bens). Somente esse valor corresponde a quase 2% do PIB. Os números impressionam, mesmo quando não consideramos o faturamento de toda a cadeia ligada à estatal.

O grande problema no Brasil é a certeza da impunidade: os processos são longos, quase intermináveis para, no final, ninguém ser punido. Já dizia Cesare Beccaria, em meados do século 17, que mais importante que a severidade da pena é a certeza de seu cumprimento. Por esse motivo, o desfecho da operação Lava Jato é tão aguardado. Quiçá sirva de exemplo para que a postura ilibada torne-se a regra de ouro entre os gestores brasileiros, ainda que conquistada pela certeza da pena.

. Por: Hovani Argeri, consultor de empresas e tem experiência de mais de 20 como gestor comercial em multinacionais. É mestrando em Administração de Empresas na FECAP, possui MBA em marketing com ênfase em gestão de vendas pela FGV, e advogado com especialização em Direito Constitucional.