Fabrício Soler participa de encontro da Comissão de Direito da Energia

Soler preside Comissão que discute assuntos sobre a Iluminação Pública em São Paulo.

Fabrício Soler, sócio responsável pelo Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg Advogados e presidente da Comissão de Direito de Energia, coordena a realização de reunião da Comissão no dia 12 de março, para discutir sobre os principais aspectos relacionados a iluminação pública da capital paulista. O encontro terá a presença de Simão Pedro Chiovetti, secretário de serviços da Prefeitura de São Paulo.

Desde 2011 Soler preside a Comissão de Direito da Energia da OAB e, entre as atuações do grupo estão pleitear assento junto ao Conselho Estadual de Política Energética (CEPE), órgão responsável por elaborar o Plano Estadual de Energia, estabelecer diretrizes e promover a implantação da matriz energética do Estado, promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos de São Paulo, apoiar a implementação do Programa Estadual de Redução e Racionalização do Uso de Energia, promover e apoiar as iniciativas voltadas à conservação de energia, incentivando o uso de gás natural, etanol, biomassa, entre outras fontes energéticas. Além disso, também acompanham atividades, reuniões e audiências públicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).

Soler é consultor do Banco Mundial, presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP e membro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP, professor de cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino, além de autor e articulista de obras jurídicas voltadas ao Direito Ambiental brasileiro, com ênfase em licenciamento, agronegócio, infraestrutura e resíduos sólidos.

Um dos mais respeitados escritórios de advocacia do Brasil, Felsberg Advogados tem 43 anos de atuação e desempenha importante papel nacional e internacional nas principais áreas do Direito Empresarial. Possui escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Nova York, Washington DC, Xangai e Düsseldorf.

Reunião da Comissão de Direito da Energia, dia 12 de março de 2015 (quinta-feira), das 9h às 10h, Rua Anchieta, 35 – 1ºa ndar | Miniauditório – Sé, São Paulo (SP). |Tema: Iluminação Pública da Capital.