Ministro Luiz Fux ministra módulo do curso O Impacto do novo CPC na Propriedade Intelectual

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ministrará aula no módulo “Uma visão geral do novo CPC: aspectos relevantes”, no curso “O Impacto do novo CPC na Propriedade Intelectual”, promovido pelo Instituto Dannemann Siemsen de Estudos Jurídicos e Técnicos, que será realizado nos dias 20, 21, 27 e 28 de março e 10, 11, 24 e 25 de abril de 2015, no Rio de Janeiro.

O curso tem o objetivo de apresentar um panorama geral sobre alguns temas do novo CPC e seus impactos na área da Propriedade Intelectual e contará com a participação de profissionais do Direito, Magistrados, Advogados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Procuradores.

O projeto do novo CPC incorpora soluções que devem ajudar a destravar a máquina do Judiciário. Uma das mais importantes é a criação de centros de solução consensual de conflitos em todos os tribunais, o que deve resultar na troca da atual visão litigiosa pela busca da resolução pacífica das demandas. O novo CPC também extingue recursos e restringe o uso de outros.

A reforma do CPC teve início em 2009 com a criação de uma comissão de juristas. Os trabalhos foram presididos pelo à época ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. [www.ids.org.br].