COB comemora a aprovação da lei de incentivos fiscais na câmara e aguarda sanção do presidente Lula

Com a aprovação da Lei de Incentivos Fiscais ao Esporte na Câmara dos Deputados, a comunidade esportiva passa a concentrar as atenções para a sanção do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa dos atletas e do Comitê Olímpico Brasileiro é que a lei seja sancionada até a próxima semana, a fim de permitir que os recursos possam ser utilizados já em 2007, após a regulamentação que será feita pelo Ministério do Esporte.

Curiosamente, coube ao presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, dar ao presidente Lula a notícia da aprovação na Câmara. “Liguei para o Ministro Orlando Silva para falar sobre a aprovação da lei e ele pediu para eu desse a notícia ao presidente Lula. O presidente ficou feliz e disse que tem muito mais a fazer pelo esporte brasileiro”, revelou Nuzman, ainda no Salão Verde da Câmara, minutos depois de a lei ter sido aprovada no final da noite de quarta-feira, dia 20.

A votação da lei na Câmara dos Deputados reuniu atletas de peso, como Flávio Canto e Rogério Sampaio (judô), Nalbert, Virna, Fernanda Venturini, Maurício e Paulão (vôlei), Hortência, Pipoca, Rato e Paulinho Vilas Boas (basquete), Marcelo Ferreira e Lars Grael (vela), Robson Caetano (atletismo) e Ricardo Prado e Djan Madruga (natação), entre outros. A comitiva se manteve no plenário da Câmara até a decisão final dos parlamentares, que rejeitaram a emenda ao projeto no Senado e aprovaram o texto original apresentado pela Câmara dos Deputados.

Para a rainha do Basquete Hortência, a aprovação da Lei de Incentivos Fiscais coloca fim a uma espera de 23 anos da comunidade esportiva. “Estamos orgulhosos, pois há 23 anos brigamos por essa lei. Esses recursos serão utilizados basicamente nas questões sociais ligadas ao esporte e na formação das crianças e jovens. Os deputados consideraram que a melhor forma de financiar o esporte era manter o texto original da Câmara. A gente não tem força para mudar isso”, disse Hortência.

O presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, não tem dúvida ao afirmar que o presidente Lula foi até aqui o presidente que mais fez pelo esporte brasileiro. “Essa aprovação na Câmara é uma aprovação ao projeto de lei encaminhado ao Congresso pelo próprio presidente Lula. Agora vamos aguardar a sanção presidencial e depois a regulamentação da lei. Não acredito que haverá conflito com a Cultura. Há 23 anos o esporte luta por uma lei como essa e nunca precisou disputar com ninguém. Foi uma decisão da Câmara, democrática, e que precisa ser respeitada”, afirmou Nuzman.

Para o presidente da Comissão de Atletas Pan-americanos, Bernard Rajzman, que também acompanhou todas as etapas até a aprovação final na Câmara, o esporte não prejudicará a cultura. “O mais importante para nós é que a lei fosse votada. A Câmara entendeu que os recursos do Programa de Alimentação do Trabalhador não eram a melhor fonte de financiamento, conforme a emenda proposta pelo Senado, e manteve o texto original. Acho que esta decisão deve ser motivo de orgulho para todos, pois cultura e esporte devem caminhar juntos pelo desenvolvimento do Brasil. Há espaço para todos”, afirmou Bernard.